Com a taxa Selic em seu menor patamar histórico, a renda fixa já não é mais suficiente para atender à demanda de retorno dos investidores brasileiros. Com isso, o número de pessoas físicas disparou na B3 desde o ano passado. Em julho deste ano, eram 2,8 milhões — no começo de 2019, eram pouco mais de 800 mil.

Diante desse cenário, empreendedores do Banco Maré querem criar uma nova bolsa de valores no país, encerrando um longo monopólio da B3, porém com um enfoque diferente: startups de impacto social e ambiental. A ideia é democratizar o acesso à renda variável e facilitar o financiamento de empresas que têm dificuldade de conseguir aportes de investidores anjo.

O Banco Maré é uma fintech que surgiu como plataforma de investimentos em 2016 no Complexo da Maré, no Rio, para levar serviços financeiros a uma população marginalizada pelos grandes bancos. Em quatro anos, o número de clientes ativos já ultrapassa os 37 mil. Eles podem fazer pagamentos, depósitos e compras utilizando a Palafita, a moeda digital do banco.

“Nós sabemos o quão difícil é para uma startup de impacto social se capitalizar. Isso é algo muito mais fácil no exterior, onde há uma preocupação muito maior com sustentabilidade [ESG] do que aqui”, disse Alexander Albuquerque, co-fundador do Banco Maré. “Tivemos poucos investidores no Brasil, os principais vieram do exterior. Nos Estados Unidos, 40% dos investidores investem em empresas de impacto.”

“Quando você é uma startup, você tem que falar com todo mundo. Mas quando você diz que é uma startup de impacto, já tem gente [investidores] que não querem falar contigo. Quando você fala que é uma startup de impacto social numa favela e que ainda no setor financeiro, nem sua mãe quer falar com você”, brincou o CEO do Banco Maré.

Eduardo Baumel, CEO da futura bolsa, acredita que a pandemia de Covid-19 evidenciou a importância do investimento de impacto. Segundo ele, a ideia é atrair pequenos doadores para transformá-los em sócios de empresas que geram retorno para eles próprios e suas comunidades.

“Uma startup que atua em favelas, ao crescer contrata mais funcionários locais e faz a economia girar dentro da comunidade. É um dinheiro que, a médio e longo prazos, oferece retorno individual para o investidor e ao mesmo tempo acaba beneficiando toda a sociedade”, disse.
(bvm:)12

A nova bolsa será chamada de (bvm:)12 — bolsa de valores do Maré — e terá sua sede no Rio de Janeiro, próxima ao aeroporto Santos Dummont, mas os empreendedores querem abrir uma filial em Nova York, nos Estados Unidos, no ano que vem. O 12 no nome é uma referência ao seu principal índice, que terá ações de 12 companhias que já demonstraram interesse em ter papéis listados — sendo duas da África, uma da Índia, uma da Colômbia e as demais, brasileiras.

“Primeiro vamos colocar as empresas brasileiras e só depois as estrangeiras, até porque a CVM [Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador do mercado de capitais no Brasil] tem que orientar como devemos fazer isso”, disse Baumel. A expectativa do CEO da (bvm:)12 é de que ela comece a funcionar ainda neste ano e possa atrair cerca de 150 mil investidores logo no início das operações.

Mas isso vai depender da CVM, já que a (bvm:)12 pretende se enquadrar nas regras do sandbox anunciadas pelo órgão regulador em maio (Instrução 626). Muito comum no exterior, o sandbox é um ambiente de testes controlado e supervisionado pela CVM para que empresas possam inovar no mercado de capitais com segurança. Era uma demanda antiga do mercado que só começou a sair do papel no Brasil agora — em ritmo lento.

Embora a CVM tenha apresentado as regras do sandbox em maio e um comitê tenha sido criado para isso, o órgão regulador ainda não divulgou quando começará a receber os pedidos de autorização para que projetos como o da (bvm:)12 possam começar a funcionar. Em contato com o InfoMoney, a assessoria de imprensa da CVM informou que isso deve ser feito em breve — e só então será divulgado o calendário com as datas das etapas do processo de análise e aprovação das ideias.

“Nós já procuramos a CVM e eles estão cientes do nosso projeto de lançar uma nova bolsa no Brasil. Estamos montando toda a nossa estrutura dentro das regras do sandbox anunciadas para dar entrada no pedido assim que a CVM permitir”, disse Baumel. O custo operacional da (bvm:)12, por ora, tem sido pago pelo Banco Maré.

“Acreditamos que o projeto será aceito pela CVM para o sandbox, já que cumpre todas as regras e estamos bem estruturados. Essa é a nossa expectativa. Mas, em caso de uma improvável negativa por parte deles, então usaríamos a Instrução CVM 588, pedindo o relaxamento pontual de algumas regras, e o mercado secundário a gente estabeleceria no exterior, mas entendemos que isso não vai acontecer”, afirmou Albuquerque, do Banco Maré.

“É uma oportunidade para o Brasil e para o mundo, pois empresas de impacto de qualquer lugar poderão empresas listadas aqui. Ter uma bolsa que possa causar um impacto tão grande de forma global tendo nascido em um dos complexos mais pobres e violentos da América Latina era algo impensável um tempo atrás, mas hoje é uma realidade”, completou o CEO do Banco Maré.

Como a nova bolsa vai funcionar

A expectativa dos empreendedores é que a moeda de negociação da nova bolsa — como os investidores vão comprar e vender ações — será a Palafita, a moeda digital já utilizada no Banco Maré. Não será preciso ser cliente da fintech para investir, mas quem já tiver conta nela terá o cadastro facilitado na (bvm:)12.

As regras de cadastro, assim como os detalhes de negociação e estruturação da nova bolsa serão definidos em conjunto com a CVM, caso o projeto seja aprovado para o sandbox. Os empreendedores querem simplificar o investimento em bolsa, mas, claro, sem abrir mão da segurança de todos os envolvidos.

“Estamos desenvolvendo um sistema para que as informações transitem entre empresa, bolsa, CVM e investidor final de uma forma automatizada via blockchain. Os termos finais ainda estão em negociação, mas a ideia é reduzir custos com auditoria e RI [relações com investidores] sem deixar de lado a segurança. O consórcio de blockchain R3, a aceleradora de negócios de impacto social Artemisia e o escritório de advocacia Vieira Rezende são alguns dos parceiros que estão nos ajudando na estruturação do projeto”, disse Baumel.

Uma diferença importante entre a (bvm:)12 e uma bolsa tradicional como a B3 é o meio pelo qual as pessoas poderão fazer a compra e venda dos ativos. Hoje, para comprar ações na B3, os investidores devem ter uma conta em uma corretora de valores devidamente autorizada a funcionar pela CVM e pelo Banco Central. Na (bvm:)12, a expectativa é de que eles possam fazer isso usando carteiras digitais.

“Vamos ter uma parceria com a PicPay, por exemplo. Quem já utiliza a plataforma da fintech poderia operar na (bvm:)12 através dela. A PicPay hoje tem 20 milhões de clientes. Já são 20 milhões de pessoas que poderiam comprar ações na nova bolsa”, afirmou o CEO da nova bolsa. “O investidor nesse caso pagaria uma taxa mensal de R$ 4, tinha que ser um valor acessível.”

As startups que quiserem ser listadas na (bvm:)12 vão precisar ter sido aceleradas por um dos parceiros da nova bolsa, como a Artemisia ou a Estação Hack, projeto de aceleração do Facebook. “Assim garantimos já terem ter sido feitos um primeiro levantamento de dados e uma análise da contabilidade da empresa. São fatores que garantem um selo de qualidade”, disse Baumel.

Sandbox regulatório

A Instrução CVM 626, que regulamenta a constituição e o funcionamento do sandbox regulatório no Brasil, foi publicada pela CVM em 15 de maio deste ano. A iniciativa, segundo o órgão regulador, visa a fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro por meio da criação de um ambiente regulatório experimental, em que as entidades participantes possam testar modelos de negócio inovadores em atividades regulamentadas pela CVM.

“O sandbox se provou um mecanismo adequado para o fomento à inovação e à concorrência em mercados regulados, conforme se percebe na experiência internacional. Esperamos que também no Brasil o sandbox atraia empresas que, com base em novas tecnologias ou no uso inovador de tecnologias existentes, produzam resultados positivos para os usuários de produtos e serviços do mercado de capitais, com ganhos para todo o ambiente do mercado”, afirmou em nota Marcelo Barbosa, presidente da CVM.

O participante admitido no sandbox receberá autorização temporária da CVM para desenvolver seu modelo de negócio inovador, e poderá receber dispensas de requisitos regulatórios para reduzir o ônus da conformidade com as regras vigentes estabelecidas pela autarquia.

Em contrapartida, serão estabelecidas condições e limites à atuação do participante, bem como salvaguardas para mitigar riscos identificados, de modo a assegurar o bom funcionamento do mercado e a proteger clientes e demais partes interessadas. Além disso, o participante será continuamente monitorado pela CVM.

Responsabilidade

“A pandemia trouxe uma maior conscientização sobre projetos de impacto social. Nesse sentido, a iniciativa é muito bem-vinda”, afirmou Guilherme Horn, diretor de estratégia e inovação do BV que, antes, fundou a Órama e passou por Ágora e Accenture, e é uma das referências em startups no Brasil.

“Criar uma bolsa é algo complexo, que exige a criação de regras, processos e sistemas que garantam mecanismos justos e que preservem a estabilidade da plataforma. É um grande desafio”, completou Horn.

Segundo Baumel e Albuquerque, muitos investidores anjo entendem que o retorno social é incompatível com o lucro, por isso as startups de impacto têm dificuldade em conseguir financiamento. O gestor Fábio Alperovich, da Fama Investimentos, que investe em empresas com boas práticas de sustentabilidade, destacou que o lucro é algo importante também para essas companhias.

“As empresas que não se preocuparem não vão arrumar investidores. As companhias de impacto têm que dar tanto lucro ou mais lucro do que as outras empresas. O fato de elas estarem criando impacto positivo não é suficiente, elas não podem abandonar a perseguição do lucro econômico em função do impacto sócio-ambiental que elas estão causando, senão vira filantropia”, disse o gestor.

“As empresas listadas lá [na (bvm:)12] não podem abrir mão do lucro. A criação da nova bolsa por si só não vai incentivar as empresas a serem mais preocupadas com o impacto sócio-ambiental. O que vai incentivar é elas entenderem que o mundo mudou, que os consumidores em geral, principalmente a nova geração, são mais preocupados e atentos a questões ambientais e sociais, e as empresas que ignoram isso vão perder consumidores”, concluiu.