Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foram considerados os mais produtivos do país pelo 11º ano consecutivo. A análise se refere a dados do ano passado,que constam no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta terça-feira (25/8).
O TJRJ ocupou a primeira posição nacional do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.
De acordo com o relatório, o IPM dos magistrados fluminenses foi de 4.281, 61% maior que o Judiciário paulista, segundo colocado entre os tribunais de grande porte, conjunto que inclui os tribunais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
A primeira posição no ranking nacional também foi obtida no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud), com a marca de 294, 38% superior ao tribunal gaúcho, que ficou em segundo lugar entre as maiores cortes judiciais.
“Parabenizo a todos, magistrados e servidores, por mais esse excelente resultado. Somos o Tribunal de Justiça mais produtivo do país pelo 11° ano consecutivo, o que comprova o esforço e o comprometimento de cada um com o nosso tribunal“, comemorou o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O CNJ declarou, no relatório, que 2019 foi o ano com maior produtividade do Judiciário nacional desde o início da série histórica. De acordo com 16ª edição do Relatório Justiça em Números, houve crescimento do IPM e do IPS-Jud de 13% e 14,1%, respectivamente, na comparação com o ano anterior.
Já o Índice de Produtividade dos Magistrados por Tribunal aponta o Judiciário do Rio na liderança nacional. O valor é de 5.239, 86% superior aos 2.810 pontuados pelo TJSP. Panorama semelhante é o Índice de Produtividade dos Servidores por Tribunal. O TJRJ alcançou 316 de resultado, 51% maior que o TJ do Paraná, segundo entre os tribunais de grande porte.
Destaque nacional no índice de atendimento à demanda
Outro índice que apontou o TJ do Rio como protagonista foi o chamado Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Esse cálculo reflete a capacidade das cortes judiciais em dar vazão ao volume de casos ingressados. O nível de informatização dos tribunais é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos e desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.
Carga de trabalho de magistrados e servidores do Rio é a maior do país
Um juiz de primeira instância do TJRJ recebeu em média 2.749 novos casos por ano, segundo o Justiça em Números. É o maior índice de todos os tribunais estaduais do país. Um serventuário recebeu em média 166 novos casos, ficando em terceiro na lista das cortes de grande porte.
Já na carga de trabalho, a diferença do Judiciário fluminense frentes aos demais impressiona. Juízes de primeiro grau possuem uma carga de 21.269 ações, 75% a mais que um magistrado do TJSP, com 12.140 registros e na vice-liderança dos tribunais de grande porte.
O panorama é o mesmo com os serventuários. A carga de trabalho de um servidor é de 1.284, 42% superior ao registrado no Tribunal de Justiça do Paraná, o segundo lugar entre as cortes de maior envergadura.
No índice comparativo entre tribunais, TJRJ ficou em primeiro lugar
O chamado Índice de Produtividade Comparada da Justica (IPC-Jus) resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um resultado único, pois compara a eficiência de cada corte judicial. Assim, é possível fazer comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça independentemente do porte. Junto com Judiciário paulista, o TJRJ obteve índice de 100%, incluída a área administrativa. E foi o único entre as cortes judiciais de grande porte a atingir 100% no 1º grau de jurisdição.
TJ do Rio é o que recebe mais casos novos por habitante
O TJRJ ocupou a primeira posição – entre os tribunais de grande porte – na quantidade de casos novos para cada 100 mil habitantes. Foram 11.086 no ano passado, frente aos TJs do Rio Grande do Sul (10.824), São Paulo (10.335), Paraná (10.169) e Minas Gerais (7.027).
Vai no Cartório do Tribunal de Justiça do Rio e para cada 1 servidor tem outros 5 ou 6 estagiários… fazendo trabalho que na verdade deveria ser desempenhado por servidores. Boas gabinetes, comissionados fazendo o trabalho que deveria estar a cargo de juízes (nem vou falar dos terceiros estranhos à Instituição contratados, ou não, por fora, para fazer resumão do processo e minutar despacho).
Dito tudo isso, não se dúvida dos erros judiciais sejam muitos
Ao custo de quantos bilhões?
Num país tão conflitivo (que dirá o estado do RJ…) com custas judiciais altíssimas indo para os cofres do Judiciário, que permite-lhe construções pomposas e frivolidades, manter contratos milionários de manutenção, conservação, limpeza, segurança, serviços de copa, logística, como ainda de informática e tecnologia, comunicação… Uma verdadeira aberração de prioridades.