A deputada Flordelis (PSD-RJ) foi notificada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09/09) sobre o processo ao qual responde por quebra de decoro parlamentar e que pode levar à perda do mandato. Ela e os filhos são réus no processo que investiga o assassinato do marido da parlamentar, o pastor Anderson do Carmo. Ela é acusada de ser a mandante do crime.
Flordelis recebeu a notificação em seu apartamento funcional, em Brasília. O corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), foi até lá pessoalmente após a deputada não comparecer à sala da Corregedoria na Câmara, conforme havia sido combinado.
Em entrevista ao portal de notícias G1, após ter sido notificada, Flordelis negou qualquer desencontro e disse que recebeu o corregedor em casa porque está trabalhando e que, inclusive, participará da sessão plenária desta quarta-feira, pois quer provar sua inocência o mais rápido possível. De acordo com o regimento, a parlamentar terá cinco dias úteis para apresentar defesa.
O deputado Paulo Bengston falou com jornalistas após fazer a notificação.
“Nessa conversa, ela contou a versão que cabe a ela. De forma muito tranquila, falamos sobre o processo, reafirmei a garantia de defesa, e assim foi. Uma conversa bem tranquila […] Explicamos as datas que ela tem, tudo que vai acontecer daqui para frente a partir da notificação. Foi uma conversa de instrução”, declarou ele.
Já haviam sido feitas duas tentativas de notificação pela Corregedoria na última semana, no gabinete e no apartamento funcional da deputada em Brasília, mas ela não havia sido encontrada. A pedido da deputada, a Corregedoria também fez uma audiência preliminar com a parlamentar. O procedimento, porém, não conta como a entrega formal da defesa da deputada.
O corregedor na Câmara, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), afirmou que o prazo para a defesa já deve contar a partir de quinta-feira (10/09). Pelo regimento, após a entrega da defesa, ele terá 45 dias úteis para enviar seu parecer à Mesa Diretora da Câmara
“Eu creio que esse prazo será menor, nós estamos estimando, numa força tarefa que estamos fazendo na Corregedoria, que num prazo de 15 dias no mais tardar esse parecer já estará pronto e, assim, o caso seguirá para comissão e conselho de ética”, disse Bengston.
Flordelis tem imunidade parlamentar e só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável ou quando houver sentença transitada em julgado para a perda de mandato. Uma outra maneira é a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, que precisa ser aprovado por seus pares no Conselho de Ética e, em seguida, por maioria absoluta no plenário da Câmara.
