Foi publicado no Diário Oficial do dia 23/10, o projeto de lei 3246/2020 que tem como objetivo garantir a compra de vacinas contra o novo Coronavírus para o Rio. A proposta é possibilitar a imunização de toda a população do estado, sem que para isso, seja necessário aguardar os trâmites do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal, ainda sem definição à respeito.
De acordo com o texto proposto pelo Deputado Estadual Flavio Serafim (PSOL), a compra das vacinas contra COVID-19 deverá ser condicionada à aprovação da ANVISA, para garantir a máxima segurança da população.
O projeto de lei também prevê a autorização do estado Rio de Janeiro para organizar ou participar de parcerias com outros estados em relação ao compartilhamento tecnologias, realização de pesquisas e/ou desenvolvimento de capacidade de produção local de vacinas. Deverá ser usada para implementação da vacina, a verba já determinada para saúde do estado.
Flavio Serafim, Deputado Estadual e autor do projeto de lei 3246/2020, fala a respeito da importância da sua aprovação: “O governo Bolsonaro está ameaçando privar à população brasileira de ter acesso a primeira vacina que se tornar eficaz contra o Coronavirus, caso ela não seja a que ele quer. Isso é uma política de morte, inaceitável e o estado do Rio de Janeiro tem que buscar alternativas para salvar a vida da população com a vacinação o mais rápido possível”.
Para aprovação, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de constituição e justiça, saúde, ciência e tecnologia, orçamento, finanças, fiscalização financeira e controle respectivamente. Em seguida, o projeto será votado pelo plenário da câmara dos deputados, quando finalmente será decidido a respeito da aprovação.
Segundo o último boletim disponibilizado pelo Governo do Estado no dia 22/10, o Rio de Janeiro tem atualmente 20.021 óbitos e 295.021 casos ativos de Covid-19. Na capital são 115.213 casos e 11.777 mortes.
