O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) fará nova sessão, na próxima sexta-feira, dia 04/12, para decidir sobre as provas que poderão ser usadas no processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel. Tanto a defesa como a acusação terão oportunidade de se manifestar sobre os tipos de provas que pretendem levar ao processo na ocasião.
Em seguimento aos trâmite do processo, este é momento em que as partes defendem as provas que pretendem usar. Witzel em sua defesa fez a requisição de produção de prova documental suplementar (quaisquer documentos que sejam relevantes e ainda não tenham sido apresentados no processo), prova testemunhal, prova pericial contábil e de engenharia. Já a acusação, irá pleitear o uso de prova testemunhal.
Waldeck Carneiro, deputado estadual e relator do processo, explicou como será tomada a decisão definitiva em relação às provas: “Meu trabalho é fazer uma primeira análise destes pedidos de produção de provas, que é o objetivo específico desta próxima reunião, levar meu parecer e o Tribunal Misto vai examinar, eventualmente acompanhar ou modificar, a minha decisão. É uma fase de instrução para que o Tribunal, ouvindo as testemunhas e levando em conta outras provas, possa formar o juízo mais preciso possível em relação a este processo”.
A decisão final sobre o impeachment do governador afastado é realizada por meio de um Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do TJ-RJ.
