De acordo com levantamentos feitos por ambientalistas, o estado do Rio de Janeiro tem, atualmente, 500 milhões de litros de chorume estocados em tanques de acumulação, distribuídos em alguns municípios. Esses compartimentos, com a temporada de chuvas e ausência de manutenção podem transbordar ou vazar, causando um grande estrago ambiental.
Nesta terça-feira (29/12), o Movimento Baía Viva protocolou uma Representação judicial junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em nome do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), Promotor de Justiça José Alexandre Maximino Mota, e de quatro (4) Procuradores da República do Ministério Público Federal (Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos do MPF do Rio de Janeiro; Leandro Mitidieri Figueiredo do MPF da Região dos Lagos e Júlio José Araújo Junior do MPF de São João de Merití), onde o movimento socioambientalista fundado nos anos 1990, alerta e solicita providências imediatas, e de caráter preventivo, para evitar riscos de desastres ambientais devido ao transbordamento ou vazamento de um volume de aproximadamente 500 milhões de litros de Chorume (500 mil m3) que se encontra armazenado (estocado) de forma precária e insegura em lagoas ou tanques de acumulação localizadas em aterros sanitários licenciados e em aterros controlados e/ou em lixões “desativados” localizados em diversos municípios fluminenses.
Em São Gonçalo, no aterro sanitário (CTR) São Gonçalo, localizado no bairro Anaia Pequeno, existem 8 lagoas de acumulação de chorume, como mostram imagens do Google Earth.
Segundo Sérgio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva: “Supondo uma profundidade média de 4,0 metros para as 8 lagoas chegamos a um volume aproximado de 84.000 m3 ou seja 84 milhões de litros de chorume acumulado nas lagoas do aterro sanitário de São Gonçalo”.
Os estudos mostram que, somente na Região Metropolitana, há uma produção estimada de 6.000 m3 diários de chorume, sendo que deste montante mais de 3.000 m3 diários (algo entorno de 3.340.000 L/dia) tem sido drenados sem tratamento para as águas da Baía de Guanabara, que recebe por ano o despejo ilegal de 1 bilhão de litros de chorume por ano. Em todo o estado são mais de 20 aterros sanitários e/ou lixões.
Além disso, outros 3.000 m3/dia de chorume são gerados ou produzidos em aterros sanitários em operação na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A denúncia do Baía Viva destaca que, há alguns anos, tem ocorrido a prática inadequada de “diluição” de chorume em Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) operadas pela CEDAE e por concessionárias privadas sem dispor do obrigatório processo de licenciamento ambiental (EIA-RIMA) e de outorga de lançamento de chorume, o que tem provocado problemas operacionais e baixo desempenho das ETEs.
O Movimento Baía Viva reivindica “a criação de uma força tarefa conjunta, a ser formada pelo MPF e o MP-RJ, para obrigar a reparação do dano provocados por estes passivos ambientais e exigir a apresentação de um Cronograma de instalação de sistemas de tratamento de chorume eficientes por parte dos lixões “desativados” e aterros sanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. E também quer a investigação da cartelização e monopólio de empresas de um mesmo poderoso grupo econômico que, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Lixões da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) realizada entre 2015/2018, que controla cerca de 75% de TODO o lixo gerado nos 92 municípios fluminenses. E Também alerta sobre a “ausência de uma política pública efetiva visando o tratamento e destino final adequado de aproximadamente 8 milhões de litros de Chorume por dia (8 mil m3) de chorume gerado em aterros sanitários e lixões ‘desativados’ localizados em diversos municípios fluminenses o que caracteriza a existência de um problema de escala regional.”
Certamente a empresa que quiser comprar a cedae não vai querer ficar com o chorume. O desastre ambiental ficará com o Estado?
Pena que ainda existirá uma CEDAE… como muita gente já irá rodar desta malfadada empresa, não duvido nada que estejam tentando micar a licitação.
Bom, certamente isso já ocorre há muitos anos, se não décadas. Então fico me perguntando se isso não faria parte de alguma estratégia velada daqueles que querem micar as concessões da CEDAE e manter a população afogada em esgoto (mas 100% nacional e público, olha que vantagem!). Aprendi a não acreditar em coincidências… timing bem estranho….