O deputado estadual André Corrêa e um ex-assessor parlamentar, José Antônio Machado, são réus no processo que, agora, será redistribuído a outro desembargador, antes estava com Paulo Espírito Santo. André e José foram presos em novembro de 2018, em um desdobramento da operação Lava Jato, acusados por corrupção. A prisão foi baseada em um erro operacional do Itaú, que teria efetuado um depósito por engano, no valor de R$ 34 milhões, na conta de Machado.
Depois de o desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarar suspeito para seguir julgando casos da Lava Jato do Rio de Janeiro, um dos réus afirmou que, em razão de um erro do banco Itaú durante as investigações, nenhum juiz quer assumir seu caso.
A operação foi desfeita no mesmo dia, no entanto, o Ministério Público Federal usou o depósito para embasar o pedido de prisão do deputado e de seu assessor. André Corrêa ficou quase um ano preso e, atualmente, está processando o Itaú. De acordo com o site Consultor Jurídico, o desembargador Paulo Espírito Santo não detalhou o motivo que o levou a se declarar suspeito para julgar a ação, contudo, Corrêa acredita que o erro do banco pode ter pesado na decisão do desembargador.
“Você é levado ao cárcere por um ano em cima de um erro do banco Itaú, que admitiu o erro. Há cerca de três meses, recebo a informação de que o juiz que me prendeu (desembargador Abel Gomes) se declara impedido para continuar o processo, que foi redistribuído para outro juiz. Essa semana, o novo juiz (desembargador Paulo Espírito Santo) também se declara impedido de julgar. Eu fico com uma espada no pescoço de réu em ação criminal”, afirmou Corrêa ao Consultor Jurídico.
Corrêa diz, ainda, que não foi ouvido por juiz algum do caso. “Enquanto o Brasil discutia se a prisão seria em segunda, terceira ou quarta instância, não tive instância nenhuma”, garante.
O Itaú afirmou que não comentaria o caso. Com relação ao erro no depósito de R$ 34 milhões, o banco disse apenas que verificou “que as providências tempestivamente adotadas foram corretas, sem prejuízo das partes envolvidas”.
Este tipo de depósito estapafúrdio (foram R$ 560.000,00), também já aconteceu comigo.
Acredito que o banco tenha alguma razão contábil interna para escolher uma determinada conta e fazer este tipo de operação.
Não conheço o deputado André Correa, mas se o que pesa sobre ele é este tipo de operação bancária, alheia à sua vontade, certamente o Banco Itaú terá muitas desculpas a dar e muito dinheiro a desembolsar.