A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança nesta sexta-feira (15/01), o projeto Defensoria em Ação nas Favelas cujo objetivo é fazer com que os residentes em favelas conheçam e usem os serviços ofertados pela instituição. Outro propósito do programa é permitir que defensoras e defensores tenham maior conhecimento sobre as necessidades dos moradores dessas regiões e, dessa forma, oferecer um atendimento jurídico mais adequado às suas necessidade.
O lançamento do Defensoria em Ação nas Favelas será na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e os atendimentos serão feitos via internet, a princípio. Nos próximos dias 18 e 25 de janeiro e 1 e 8 de fevereiro, lideranças das favelas passarão por treinamento e ficarão responsáveis por direcionar o público para os serviços da Defensoria.
Segundo a DPRJ, o projeto Defensoria em Ação nas Favelas é um passo importante na aproximação entre a Justiça e a população mais necessitada, especialmente durante o período da pandemia.
Com a lançamento do projeto ainda segundo a DPRJ, o poder público toma a iniciativa e vai a quem dele necessita para promover a sua missão constitucional. Ato de extrema importância porque garante assistência jurídica em territórios que, por diversas circunstâncias, não têm como acessar os serviços da Defensoria Pública.
Em relação a legalização dos imoveis da Vila Kenedy, Dr. Jose Roberto (falecido), que era o titular do cartorio do 4° RGI, comentou comigo, que tinha um projeto para registrar todos os contratos pendentes, mas não deu tempo, ele faleceu antes.
É um absurdo pagar 820 reais de IPTU,nessas condições em que vivemos nesse bairro.sem direito de ir e vir,as crianças sem laser,moradores refem disso tudo que acontece dentro do bairro.o poder público precisa chegar,entrar e fazer algo.pra fazer valer o que se paga.
Logo os governantes tente fazer alguma melhoria em favela, lembre-se que o mais importante hoje nas favelas é acabar com os becos e vielas onde o servico público não tem condições de chegar. Primeiro ponto: Construir em áreas públicas que encontra-se ociosas conjuntos habitacionais e traçar ruas dentro da favelas aerofotografando com linhas imaginárias, logo sendo feito providenciar um cadastro em toda e indenizar as famílias que moram dentro dessa “Minha imaginaria” deslocando pra o conjunto habitacional que foi feito. Depois de todos se retirarem usar os maquinários fazendo ruas e mais ruas pra que todo o serviço público de mais dignidade aos moradores com segurança, lixos etc etc. Fazendo assim com certeza vai desplantar o verdadeiro kaus existente em favelas.
Precisamos resolver problema de RGI e IPTU.
Concordo totalmente com os comentários da nossa amiga Laurinda.
Precisamos resolver problemas da RGI e IPTU.
Os moradores da vila Kennedy, 70% precisa legalizar o seu imóvel, ter sua RGI. Pois somos da época da antiga CEHAB. Casas que vai de geração em geração, além de que éramos isento de IPTU pelo prefeito Conde, depois do Crivella colocar em diário oficial que vila Kennedy virou bairro e se desmembrou de Bangu, passou a cobrar IPTU aliatoriamente , com valores absurdo e diferenciados, que não condiz com a realidade. O povo que legalização das casas. Moro a 50 anos aqui, e queremos a isenção do IPTU, muita coisa tem que melhorar.