O governo do Rio poderá ser autorizado a comprar vacinas contra a Covid-19, além das definidas no Programa Nacional de Imunizações. É o que prevê o projeto de lei 3.246/20, do deputado Flávio Serafini (PSol), que será votado na sessão em redação final nesta quarta-feira, dia 03/02, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo é possibilitar a imunização total da população fluminense contra o coronavírus.
De acordo com a proposta do parlamentar, a compra das vacinas fora do Programa Nacional de Imunizações poderá ser realizada desde que tenha sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto de lei também autoriza o Poder Executivo a instituir ou participar de consórcios com outros estados e unidades da federação, a fim de compartilhar tecnologias, realizar pesquisas e/ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas.
O autor do projeto de lei, deputado Flávio Serafini (PSol), explica que a medida é de extrema relevância, devido ao boicote do governo federal em medidas que seriam fundamentais para salvar vidas.
“Os desafios para a imunização da população, tão logo sejam concluídos um ou mais dos diversos estudos em curso sobre a eficácia de vacinas em teste, serão gigantescos, em virtude da dimensão continental do nosso país e da população que já ultrapassa mais de 210 milhões de habitantes”, explica o deputado.
Serafim ainda acrescenta que é necessário que movimento dos governos estaduais para garantir a vacinação: “Ou os governos estaduais se movem para conseguir mais vacinas, ou a Imunização vai demorar anos para proteger a população”.
