No governo de Sergio Cabral, quando a implantação de UPAS havia se tornado uma das estrelas daquela administração, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac foi instado a analisar um “pedido” para a instalação de uma delas no Parque Ary Barroso, na Penha. Por ser tombado, o Instituto precisava ser ouvido sobre o assunto. Os técnicos, naturalmente, se colocaram contra a iniciativa, mas ao fim a decisão do órgão de tombamento foi a de permitir, em caráter provisório, desde que se ocupasse o mínimo de espaço possível. Hoje, computando-se a área para estacionamento e outras atividades, esse espaço já não é tão mínimo.
Na sequência dessa aprovação instalou-se naquele parque uma UPP sobre a área de campos de esporte, e uma Arena Carioca, equipamento que substitui as lonas culturais, em área mais ao centro do parque. No momento, parte da UPP se encontra inutilizada após um incêndio. A carcaça da edificação, enegrecida pelo fogo, continua lá. Boa parte do parque foi também ocupada por veículos, já sem uso, da polícia ou por veículos dos usuários dos equipamentos lá instalados. O resultado é um parque irreconhecível, espremido entre tais equipamentos públicos e uma área de encosta do próprio parque, onde a presença da unidade policial não inibe a existência de malfeitos. O Parque Ary Barroso, que já teve cascatas e lagos, áreas ajardinadas e de esportes, é sempre lembrado com nostalgia pelos moradores da Penha e adjacências.
Essa não é uma prática isolada. No Parque Recanto do Trovador, em Vila Isabel, igualmente tombado, a instalação de uma Nave do Conhecimento foi embargada, mas uma Vila Olímpica já havia sido construída e lá permanece. A Vila Olímpica, apesar de atualmente maltratada, é um equipamento extremamente útil aos moradores da comunidade contígua ao parque. Mas não há dúvidas de que representa uma interferência forte na sua paisagem.
No Centro, a Praça Procópio Ferreira, em frente à Central do Brasil, se encontra integralmente ocupada por instalações da Guarda Municipal. E no Leblon, a Praça Nossa Senhora Auxiliadora perdeu grande parte de sua área para um CIEP, ainda no governo Brizola. Há pela cidade diversos outros exemplos semelhantes.
Não se discute a necessidade de que o poder público tenha espaços para seus equipamentos. Por isso, a legislação de aprovação de loteamentos exige a destinação de parcelas do mesmo a praças ou escolas. Muitos desses terrenos, por não terem sido corretamente ocupados, terminam sendo invadidos, o que cria situações de difícil reversão. No entanto, em áreas mais valorizadas da cidade há sempre maior dificuldade de se encontrar tais espaços. E aí as praças são vistas como uma alternativa possível. Mas não deveriam ser.
É preciso sair desse jogo de empate para a administração pública, mas que talvez seja de perdas para a cidade. A ocupação de uma praça ou parque, parcial ou integralmente, não deve ser vista como benéfica para a mesma. O primeiro passo deveria ser a compreensão de que todos os órgãos públicos buscam a melhor forma de produzir serviços para a coletividade, mas que isso não pode se dar em detrimento dos serviços prestados por um deles. Uma praça fechada ou parcialmente ocupada é um serviço a menos para o cidadão e muitos serviços ambientais a menos para a cidade.
A atividade econômica da cidade perdeu dinamismo nos últimos anos, deixando muitos imóveis, especialmente os industriais vazios. Na área central houve uma grande saída de empresas. A requalificação de galpões ou de edifícios de escritórios pode ser uma boa alternativa para a instalação desses equipamentos. Mas para que tal escolha seja feita, a opção parque ou praça não poderia estar disponível. Será possível mudar?
Bem recentemente mais uma área verde de praça foi ocupada: a praça do Mirante do Pasmado, onde foi construído, por uma associação privada, um museu, denominado museu do holocausto. A reação da população, e o encaminhamento do caso ao MPF não conseguiu evitar esta ocupação. Ainda falta muito para efetivar a aplicação do art.235 da lei orgânica do Município. Mas, chegaremos lá, um dia…