Projeto da Liberdade Econômica prevê a geração de 115 mil empregos em dez anos no Rio

O Projeto de Lei que tem como objetivo definir normas que protegem a livre iniciativa de atividades econômicas será enviado pelo prefeito Eduardo Paes para a Câmara dos Vereadores na abertura do ano Legislativo

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Foto: Reprodução Internet

Segundo revelou o jornalista Ancelmo Gois, dados preliminares levantados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, indicam que a edição de uma Lei da Liberdade Econômica para a Capital Fluminense, poderia gerar aproximadamente 115 mil novos empregos em até dez anos.

O Projeto de Lei será enviado pelo prefeito Eduardo Paes para a Câmara dos Vereadores na abertura do ano Legislativo, com o objetivo de consolidar, no âmbito municipal, alguns pontos da lei federal.

A Lei da Liberdade Econômica foi sancionada pelo pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019. O texto estabelece novas regras para tentar reduzir a burocracia nas atividades econômicas.

Na prática, a lei libera, por exemplo, os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”; o fim de alvará para atividades de baixo risco, como costureiras e sapateiros; registro de ponto apenas para empresas com mais 20 funcionários, entre outras medidas.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Projeto da Liberdade Econômica prevê a geração de 115 mil empregos em dez anos no Rio

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui