Ex-governador do RJ, Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes corrupção passiva, ativa, organização criminosa e de lavagem de dinheiro. Essa foi a primeira condenação de Pezão na Lava Jato do Rio. A decisão foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal Estadual. Como cabe recurso, Pezão poderá responder em liberdade até o trânsito em julgado da ação.
Outras 10 pessoas também foram condenadas pelo juiz Bretas na operação Boca de Lobo, braço da Lava Jato, entre eles, o também ex-governador Sérgio Cabral. Todos os condenados terão que dividir o pagamento de uma indenização de R$ 39,1 milhões, que representa o equivalente à propina recebida pelo grupo. O valor será revertido à União.
Segundo a força-tarefa “Ao assumir como chefe do Executivo estadual (Pezão), continuou a praticar crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de ativos no Estado do Rio de Janeiro, conforme já ocorria no governo Cabral”
Tendo a operação Boca do Lobo como fio condutor, as autoridades descobriram provas contra o ex-governador a partir de apreensões de documentos, dados bancários, quebras de sigilo telefônicos e fiscais, além de depoimentos de colaboradores e relatos de testemunhas.
O relatório indica que Pezão assumiu o lugar de Cabral ao comandar o governo do RJ. De acordo com o processo, as práticas ilícitas começou quando ele foi secretário estadual de obras, passou pelo período em que foi vice-governador de Sérgio Cabral e seguiu até ele assumir o cargo de governador.
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal tratou dos crimes praticados por Pezão:
“Em período compreendido entre 03/2007 a 03/2014, Pezão, no exercício das funções de secretário de obras e vice governador e em razão desses cargos públicos, recebeu de Sérgio Cabral Filho, por 84 vezes, vantagens indevidas consistente no pagamento de dinheiro, em espécie, de origem ilícita”.
De acordo com o juiz Marcelo Bretas em sua decisão, no período compreendido (2007 a 2014), Sérgio Cabral pagou a quantia mensal de R$ 150 mil a Pezão. Isso ainda incluída um 13º salário como uma remuneração por integrar a organização criminosa.
O ex-governador ainda é acusado por receber, já no cargo de governador, a quantia de R$ 11,4 milhões da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetransport).
Já o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 32 anos, nove meses e cinco dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Em nota, o ex-governador Pezão rechaçou que a denúncia não apresenta provas:
“Com relação à denúncia, não foi apresentada nenhuma prova material que demonstre qualquer ganho pelo ex-governador, assim como não há sinais exteriores de riqueza que pudessem sugerir práticas ilícitas. A sentença é calcada em mentiras de delatores condenados que visam a benefícios e redução das penas. Cabe ressaltar que todos os empresários ouvidos sob juramento afirmam que o governador nunca pediu nenhuma vantagem indevida. Tais testemunhos foram estranhamente ignorados pelo juízo O ex-governador já acionou os advogados para recorrer da sentença e confia que os Tribunais superiores vão anular esta condenação espúria e restabelecer finalmente a verdade.
Concordo com Carlos Crispim, a nossa Justiça Maior, que é o STF está desacreditada pela população brasileira, os seu ministros estão “batendo” cabeças e não tem convicção o que julgam e voltam sempre atrás
Concordo com o Carlos Crispim. A nossa Justiça Maior, que é o STF, está desacreditada, e já perdeu a confiança do povo brasileiro. Os seus ministros estão “batendo” cabeças eles mesmos não têm convicção
o que julgam. Estão sempre voltando atrás.
Nada que o Gilmar e o restante da quadrilha de rábulas supremos não possam anular totalmente e fique impune, como sempre acontece, infelizmente juízes de gabarito como Bretas trabalham para enxugar gelo, não adianta nada, tudo será anulado pelos defensores da corrupção, lembrando que prender (e condenar) rico é inconstitucional no Brasil!