A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (09/06), o veto do governador Cláudio Castro (PL) ao projeto de lei que determina a inclusão de conteúdos educacionais sobre prevenção de epidemias e pandemias na grade curricular e extracurricular das escolas públicas do Rio. A medida é de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB).
Com a derrubada do veto, o projeto de lei será enviado novamente para sanção do Executivo e, caso não seja publicada em até 48 horas, será promulgada pelo presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo.
Pela proposta, as unidades educacionais de ensino fundamental e médio também deverão abordar o tema de sanitização de ambientes. Os conteúdos deverão ser ministrados semanalmente para a prevenção de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19.
“A sanção dessa lei e inclusão dos temas de prevenção e sanitização na grade curricular é essencial para que nossas crianças e as próximas gerações cresçam sabendo como combater a disseminação do contágio de doenças. Não podemos deixar os aprendizados que estamos tendo com a pandemia do coronavírus se perderem”, afirmou Rosenverg Reis, autor do projeto.
A medida, que foi vetada pelo governador, determina ainda que as propostas curriculares devem se basear, sobretudo, na abordagem de conceitos estruturais sobre a importância da utilização de equipamentos de proteção individual no enfrentamento de epidemias. Os temas também deverão proporcionar reflexão sobre higiene e segurança nas instituições de ensino.
O Poder Executivo deverá regulamentar a norma através de decretos e os projetos educacionais ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
