Tem início nesta segunda-feira (21/06), terminando em 31/07, o prazo para donos de casas e de apartamentos localizados em bairros da região central do Rio de Janeiro, da Zona Sul do Rio de Janeiro e de parte da Zona Norte da capital fluminense realizarem a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD). Ela deve ser preenchida e entregue através do Portal Carioca Digital.
Segundo informou a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), trata-se de ”uma nova maneira de declarar a atualização de informações pessoais e de imóveis que os contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Rio precisarão realizar todo ano, a partir de 2021”.
Vale ressaltar que, anteriormente, a referida declaração tinha validade somente para quem fizesse algum tipo de modificação na área de seu imóvel. Agora, passa a integrar um projeto que visa, além de simplificar e agilizar o processo cadastral junto ao fisco, resultar em um desconto de 5% no IPTU do ano seguinte, independentemente de ser pago em cota única ou parceladamente. Esse abatimento, porém, ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal do Rio.
Outra mudança é que, a partir de agora, a SMFP vai autorizar que pessoas que tenham deixado de informar qualquer alteração realizada em seu respectivo imóvel consigam regularizar o cadastro sem serem cobrados retroativamente. Isso significa que o imposto referente à alteração só será cobrado a partir de quando as informações forem atualizadas no DeCAD em diante.
Aqueles que não realizarem a DeCAD ou que declararem dados de maneira incorreta, no entanto, poderão ser cobrados pela Prefeitura em relação aos anos anteriores.
Bairros abrangidos pelo DeCAD
Zona Sul
- Botafogo
- Catete
- Copacabana
- Cosme Velho
- Flamengo
- Gávea
- Glória
- Humaitá
- Ipanema
- Jardim Botânico
- Lagoa
- Laranjeiras
- Leblon
- Leme
- Rocinha
- São Conrado
- Urca
- Vidigal
Zona Norte
- Alto da Boa Vista
- Andaraí
- Benfica
- Grajaú
- Ilha de Paquetá
- Mangueira
- Maracanã
- Praça da Bandeira
- Rio Comprido
- São Cristóvão
- Tijuca
- Vasco da Gama
- Vila Isabel
Região Central
- Caju
- Catumbi
- Centro
- Cidade Nova
- Estácio
- Gamboa
- Santa Teresa
- Santo Cristo
- Saúde
Isso é igual tsunami… a onda volta pro mar (desconto) e logo depois vem a onda tsunami levando tudo da frente embora (o aumento que virá depois de atualizar o cadastro).