A Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio), realizou em três meses de atuação, de março a junho deste ano, o atendimento a 179 mulheres vítimas de violência e 767 acolhimentos, que se caracteriza pelo atendimento humanizado por meio de visitas domiciliares ou por telefone. O projeto, iniciado em março, é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e conta com 31 guardas municipais e apoio de quatro viaturas adesivadas com faixas na cor lilás e a logomarca do programa.
Os agentes capacitados atuam na verificação do cumprimento de medidas protetivas deferidas pelos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os patrulheiros realizam os atendimentos com três agentes, sempre tendo, pelo menos, uma guarda feminina na equipe. A principal missão exercida pelos patrulheiros da ronda é a verificação do cumprimento das medidas protetivas, criadas para coibir atos de violência doméstica e familiar.
Após receber a notificação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, guardas municipais vão até a residência da mulher que teve a medida deferida para verificar se está sendo cumprida pelo agressor. Não se aproximar da vítima, não manter contato ou não frequentar determinados lugares estão entre as medidas protetivas mais utilizadas para evitar a repetição da violência contra a mulher.
Capacitação do efetivo
Os guardas municipais que integram o projeto participaram de curso de capacitação em 2020, que contou com palestras presenciais e por videoconferência, realizadas pela Academia de Ensino da GM-Rio em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Ao longo da qualificação, que teve carga horária total de 54 horas, os patrulheiros tiveram aulas sobre técnicas de abordagem, acolhimento e acompanhamento da vítima; sobre a Lei Maria da Penha e seus aspectos jurídicos; abordagem psicossocial da violência; o direito das mulheres; rotinas e procedimentos legais; serviço de assistência social; entre outros assuntos.
Além disso, os agentes tiveram palestras com outras instituições que já realizam este trabalho, como as Guardas Municipais de Mangaratiba, Macaé e Duque de Caxias; Polícia Militar, entre outras. Eles também participaram de estágio supervisionado com agentes da Guarda Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e acompanharam visitas a mulheres que possuem medidas protetivas deferidas. Os guardas também realizaram visitas a entidades que desempenham importante papel no atendimento às vítimas e na prevenção da violência, entre elas a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher (Cejuvida) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
