Escolas públicas e privadas do estado deverão desenvolver atividades regulares que promovam a memória e o legado do líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”. É o que determina a Lei 9.349/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano, ambos do PT, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta segunda-feira (28/06), no Diário Oficial.
A medida prevê que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto político-pedagógico das escolas, por meio de ações transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares. A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. João Cândido, o “Almirante Negro”, foi declarado herói do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623/19.
O texto ainda aponta que, no Mês da Consciência Negra (novembro), as escolas deverão promover atividades relacionadas à Revolta da Chibata em parceria com órgãos públicos e movimentos culturais da sociedade civil. Todas as atividades previstas pela medida serão custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura.
“A trajetória e o legado de João Cândido Felisberto não são suficientemente conhecidos pelas gerações atuais. Sua memória precisa ser preservada como patrimônio inalienável da história do povo brasileiro e, por isso, a contribuição das escolas de educação básica é absolutamente fundamental”, justificaram os autores da norma.
Um documentário sobre a vida e as lutas de João Cândido foi lançado em março de 2020. Membros da equipe do DIÁRIO DO RIO fazem parte do projeto. Felipe Lucena foi um dos idealizadores, junto com Flu Ferreira e Marroni Alves. Lucena foi o roteirista, Flu fez parte da produção e Marroni responsável pela consulta histórica.
