A Lei do Reforço Escolar foi sancionada, nesta terça-feira (29/06), pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), durante uma cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul da cidade. No evento, que contou com a presença do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, foi lançado o Programa “Reforça Rio”, que tem como objetivo auxiliar os estudantes da rede pública municipal a reduzirem o déficit educacional agravado pela pandemia da Covid-19.
De autoria dos vereadores, Carlos Caiado (DEM), Cesar Maia (DEM), Célio Lupparelli (DEM), Vera Lins (PP) e Dr. Carlos Eduardo (PODE), o projeto de Lei 1975/2020 contará com o início das suas atividades no segundo semestre deste ano, tendo no reforço dos estudos da Matemática e da Língua Portuguesa pontos focais.
De acordo com a legislação aprovada, para viabilizar o Programa, o município do Rio poderá firmar convênios e parcerias com os governos federal e estadual, sociedade civil, cooperativas, associações de moradores, moradores de comunidades comprovadamente capacitados para tal finalidade e demais entidades voltadas à área da educação, além da iniciativa privada.
O presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado, falou sobre o impacto positivo do projeto na recuperação das crianças atingidas pelos suspensão das atividades educacionais. ”O reforço escolar tem o alcance fundamental no aprendizado. Vai recuperar o tempo perdido e ajudar muitas crianças. Será um avanço muito grande”, ressaltou Caiado.
Em discurso, Eduardo Paes destacou as adversidades pelas quais os alunos do município passam ao longo da sua trajetória, acrescidas pelos desdobramentos socioeconômicos dramáticos gerados pela pandemia, que já dura quase 2 anos e não dá sinais de arrefecer. “Estamos em uma pandemia que já dura um ano e meio com crianças, que já vivem uma realidade absurdamente adversa, agravada por uma crise econômica, de desemprego e de fome. Esse é o maior desafio do nosso governo, junto com a Saúde, pela relevância que tem. Estamos impactando nas futuras gerações, na vida dessas crianças que, amanhã, têm que representar o presente da nossa cidade”, declarou o prefeito do Rio.
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, por sua vez, destacou que as escolas fechadas lesaram os alunos em três aspectos indissociáveis: déficit de aprendizagem, abandono escolar e impacto social e emocional. Danos que o poder público municipal pretende amortecer com o Programa Reforço Rio. “A pandemia atingiu a Educação do Rio e do Brasil em cheio. Desde o início do ano, trabalhamos para reverter o impacto que o período sem aulas causou nos nossos alunos. Muitas crianças esqueceram como se escreve o próprio nome. Nosso objetivo é implementar o Programa de Reforço Escolar já no terceiro bimestre, em agosto. Aliás, esta lei chega em boa hora, porque tornará o programa permanente”, enfatizou o secretário.
