As obras no Complexo Portuário de Maricá podem começar no início de 2022, de acordo com estimativa de João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, empresa idealizadora do projeto. Além disso, o executivo prevê investimentos na casa de US$ 2,45 bilhões no empreendimento, cerca de R$ 12,8 bilhões.
O projeto foi criado em 2011, quando a DTA, comprou a área na Praia de Jaconé, em Maricá. Denominado Terminais de Ponta Negra (TPN), o processo ficou travado a partir de 2015, devido a uma ação judicial movida pelo CAO de Meio Ambiente e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
O principal objetivo dos procuradores é proteger as “beachrocks”, formações rochosas descritas pelo naturalista britânico Charles Darwin, em sua passagem pelo litoral do Rio de Janeiro, em 1832.
Após anos de discussão, o Estado do Rio de Janeiro, finalmente conseguiu uma decisão favorável, na segunda instância, determinando a suspensão da medida liminar, que impedia o prosseguimento projeto.
Em paralelo, o juiz de primeira instância proferiu uma decisão no meio do processo, portanto, ainda não definitiva, que permite a continuidade das análises ambientais da região. Com isso, a agência estadual poderá retomar os estudos para a licença de instalação, procedimento este, que ainda deverá durar alguns meses.
Ainda que os questionamentos jurídicos contra o empreendimento não tenham sido finalizados, pois o processo judicial ainda está em tramitação, a DTA acredita que no momento, já exista segurança jurídica para começar iniciar os trabalhos no início do próximo ano. A empresa, no entanto, está em busca sócios estratégicos para o projeto.
