A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vota, nesta terça-feira (26/10), projeto de lei 5.010/21, que autoriza o Governo do Estado e as prefeituras a flexibilizar o uso obrigatório de máscara. A medida proposta pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, será votada em discussão única e recebeu seis emendas que podem alterá-la.
A proposta altera a Lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia e instituiu penalidades por descumprimento. Durante a discussão do texto na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), emitiu um parecer definindo que a flexibilização será gradativa nos locais estipulados por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O texto estabelece que devem ser observados os seguintes parâmetros: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; e outros critérios científicos.
O projeto de lei gerou debate entre parlamentares, que defenderam pontos de vista diversos. A deputada Alana Passos (PSL) foi favorável à flexibilização do uso de máscaras, com base no aumento no percentual de pessoas vacinadas e na queda no número de mortes.
“Estamos conseguindo ter um índice muito grande de pessoas imunizadas e a vida precisa voltar ao normal. Precisamos que o estado tenha a sua retomada e manter todos os cuidados”, comentou Alana,
Já o deputado Flávio Serafini (PSol), acredita que ainda é cedo para estabelecer essa flexibilização.
“Não temos nenhum município com bandeira vermelha, mas também não temos nenhum em bandeira verde. Talvez tenhamos em breve, mas vamos esperar o momento certo para tirar a máscara”, explicou o parlamentar.
