O Governo Federal realiza nesta 6ª feira (29/10) o maior leilão rodoviário do governo Bolsonaro e da história de concessões do setor. Trata-se da Via Dutra (BR-116), entre Rio de Janeiro e São Paulo e BR-101, entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP), atual Rio-Santos. O certame será às 14h na B3 em São Paulo.
A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, onde deve ser aplicado R$ 1,2 bilhão. Mais R$ 1,5 bilhão deve ser investido na região de Guarulhos (SP) para facilitar o acesso ao aeroporto.
Também estão previstos 600 km de faixas adicionais, 144 km de vias marginais, 80 km de duplicação, além de túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.
De acordo com o site Poder 360, a expectativa do mercado é que haja forte competição dos players nesse ativo e que só empresas grandes participem do leilão. Isso porque o investimento estimado é de quase R$ 15 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
Além desses aprimoramentos, a concessionária também terá de implantar o novo sistema de cobrança de tarifa: o free flow, que cobra do usuário um valor proporcional ao percorrido na rodovia. Isso tira a necessidade de instalação de praças de pedágio.
O modelo do leilão será híbrido. Isto é, a disputa se dará pelo menor valor de tarifa, com deságio limitado a 15%. Em caso de empate, será usado o maior valor de outorga (dinheiro pago ao governo), para desempatar.
10 Praças de Pedágio
O G1 informa que o edital prevê que será mantida a localização atual de todas as praças de pedágio da BR-116 e incluídas três praças na BR-101. Ao todo, serão 10 praças:
- BR-116: sete praças de pedágio, localizadas em Arujá/SP, Guararema/SP, Jacareí/SP, Moreira César/SP, Itatiaia/RJ
- BR-101: três praças de pedágio, localizadas em Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Paraty/RJ
Novidades para as rodovias
O site do Grupo Globo também traz algumas novidades a serem implementadas nas rodovias:
- inclusão de tarifa diferenciada entre pista simples e pista dupla. Na Rio-Santos, por exemplo, a pista dupla terá um valor de pedágio 30% maior, além de uma tarifa sazonal para fins de semana e feriados;
- descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via, para motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático (tag);
- introdução de mecanismo flexível para a fixação de tarifas (free flow), que dispensa a necessidade de praças de pedágio, associado à utilização de faixas reversíveis para viabilizar a fluidez do tráfego, na região de Guarulhos (SP);
- motocicletas não pagarão tarifa nas praças de pedágio, uma novidade inserida no edital a pedido do presidente Jair Bolsonaro e validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU); a isenção é válida apenas a partir da assinatura do novo contrato;
- monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes;
- wi-fi e iluminação por LED e sistemas de telegestão em toda a Rodovia Dutra.
Menos Amadores
Em entrevista ao Poder360, o diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias Rodoviárias), Marco Aurélio de Barcelos, afirmou que todos esses compromissos que serão assumidos pela nova empresa tiram amadores do jogo.
“É difícil que uma empresa que não tenha envergadura, que não estivesse olhando para este ativo há algum tempo se decidisse agora, com a publicação do edital, concorrer. Seria temerário, seria uma aventura. Os grupos que têm interesse em participar já vem avaliando esse contato a algum tempo”, afirma Barcelos.
