O prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, sancionou nesta sexta-feira (29/10), no Teatro Municipal Marilu Moreira, lei de autoria do Poder Executivo aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza o rateio do saldo dos recursos do Fundeb para abono dos profissionais da Educação. Na prática, os professores e demais servidores da pasta receberão uma espécie de 14º salário. Rubem Vieira assinou a lei em reunião com diretores de escolas e creches do município. O abono será pago na folha de dezembro.
“Agradeço aos vereadores pela aprovação do projeto que nasceu no Executivo. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização dos profissionais de educação do nosso município”, diz Rubem Vieira.
O prefeito também sancionou outro projeto aprovado pela Câmara Municipal, que repõe as perdas salariais dos servidores de 2017 a 2021. Com a lei, o funcionalismo terá seus vencimentos corrigidos de acordo com a inflação acumulada do período. Segundo dados do IBGE, o IPCA acumulado em 2020 foi de 4,52%; o de 2019 foi de 4,31%; o de 2018 foi de 3,75% e o de 2017 ficou em 2,95%. O IPCA de 2021 está acumulado em 6,90%, com perspectiva de chegar próximo a 10%. O reajuste, que pode chegar a 25%, será pago na primeira folha salarial de 2022, ou seja, no salário de janeiro, que entra na conta em fevereiro.
O chefe do Executivo fez um discurso de agradecimento aos vereadores pela aprovação das matérias, enfatizando que os parlamentares estão tentando resolver um problema que aconteceu no passado.
“A gente quer pagar, devolver e fazer da forma correta. Mas com muita garantia de pagar, sem correr o risco de o servidor ficar sem salário no fim do ano. Isso é uma coisa a gente está garantindo. Que mesmo devolvendo quinquênio, dissídio, férias, adicional de qualificação, insalubridade, a gente vai conseguir pagar o décimo terceiro e o salário”, ressalta o prefeito.