Doze projetos na área de segurança pública foram selecionados pelo Edital de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2022 do deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ). As emendas para segurança preveem um total de R$ 2.743.000,00 para atender às demandas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Disque Denúncia, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Secretaria de Polícia Civil, entre outros.
Dos 278 projetos de 54 municípios fluminenses inscritos no edital, 40 foram escolhidos após entrevistas e avaliações individuais para receber parte dos R$ 17,6 milhões em emendas individuais a que o parlamentar tem direito no orçamento da União em 2022. “Apesar de ser contrário ao modelo de emendas impositivas, procuramos garantir que os recursos sejam direcionados de forma técnica e isonômica para iniciativas que trarão retorno significativo para a sociedade fluminense. Dinheiro público precisa ser bem utilizado”, defende Ganime.
O lançamento do edital é uma prática adotada pelos deputados do NOVO para oferecer transparência e equidade ao processo de liberação de emendas parlamentares – recursos oriundos do orçamento público e destinados pelos parlamentares para atenderem demandas de seus estados.
O Bope conseguiu aprovação de dois projetos para compra de kits de câmeras táticas e maletas de negociação para dotar a Unidade de Intervenção Tática de equipamentos adequados e funcionais para suas equipes, no valor de R$ 696 mil. O Disque Denúncia teve dois projetos selecionados para auxiliar na redução da criminalidade no total de R$ 452 mil. Já a Secretaria de Polícia Civil foi selecionada para receber mais de R$ 1 milhão para projetos de combate à violência sexual, à corrupção e à lavagem de dinheiro, modernização da Acadepol e compra de equipamentos de inteligência.
A educação teve 10 projetos selecionados, entre eles para atender a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural (UFRRJ), num total de R$ 3.236.000,00. E a saúde ficou com R$ 8.819.682,50 para 10 projetos no Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis, Paraty, Mangaratiba, Itaocara, Paraíba do Sul e Bom Jardim. Os outros R$ 2.840.000,00 foram para oito projetos de áreas variadas, como turismo, urbanismo, agricultura e projetos sociais. Todos precisarão ainda passar pela análise do ministério correspondente aos seus temas para receberem os recursos.
A avaliação dos projetos recebeu apoio das equipes dos gabinetes dos deputados estaduais Alexandre Freitas e Adriana Balthazar e do vereador do Rio, Pedro Duarte, além de especialistas de diversas áreas.
