O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) e a secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro, lançaram nesta quarta-feira (22/12), em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, o edital de fomento do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA). No total, serão disponibilizados R$ 10,3 milhões para a execução de projetos de promoção, proteção e defesa desse público em 2022.
“Que bom que temos essa iniciativa inovadora, que bom que temos um edital de fomento democrático, aberto, que permite a participação de todos. Para que, no final, possamos atender o nosso público-alvo: as crianças e os adolescentes”, afirmou o prefeito.
Os projetos foram divididos por cinco linhas de ação, cada uma contemplada com R$ 2.057.660,30: enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes; acolhimento institucional; preparação e iniciação para o mundo do trabalho; apoio a ações de assistência social, educação e saúde; e ações de enfrentamento ao trabalho infantil.
Ao todo, serão selecionados 420 projetos, com valores máximos de até R$ 300 mil, assim distribuídos: 100 propostas para enfrentamento de abuso e exploração sexual; 20 para acolhimento institucional; 100 para preparação e iniciação para o mundo do trabalho; 100 para apoio às ações de assistência social, educação e saúde, com atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, a adolescentes grávidas e em situação de risco e vulnerabilidade social; e 100 para o enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao adolescente na condição de aprendizagem.
“Os impactos negativos vividos por nossa sociedade em decorrência da pandemia afetam crianças e adolescentes de forma ainda mais cruel, com a dificuldade do acesso e a permanência nas escolas, por exemplo. Assim, é muito urgente qualificarmos nossas ações e direcionarmos nossas políticas públicas para reduzir a vulnerabilidade social desse público”, disse a secretária Laura Carneiro.
Estarão habilitadas a participar do edital as organizações da sociedade civil com experiência comprovada de no mínimo três anos nas áreas de atuação propostas, distribuídas pelas dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) e que não possuam 12 ou mais contratos em vigência com a Prefeitura. Cada organização poderá oferecer até três propostas em diferentes linhas de ação. Os projetos serão supervisionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), gestor do Fundo.
“Estar aqui é muito importante. Começamos em janeiro a refletir e repensar sobre a proteção da criança e do adolescente. O controle social só caminha quando a gestão entende a sua importância. Então agradeço ao prefeito Eduardo Paes e à secretária Laura Carneiro por acreditarem que, apenas de forma coletiva, a gente consegue caminhar e construir”, falou a presidente do CMDCA-Rio, Érica Arruda.
Durante a cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes acompanhou duas apresentações: a primeira foi o balé da Unidade de Reinserção Social Lucinha Araújo. Depois, o Conjunto Camerata da Vila, do projeto Ação Social pela Música, formado por jovens do Morro dos Macacos, em Vila Isabel.
