O Ministério da Cidadania anunciou, na última sexta-feira (1º), que pagará auxílio emergencial retroativo dividido em duas cotas para pais solteiros. A pasta, no entanto, ainda não sabe quando o benefício será liberado para esse grupo.
O Ministério adiantou, por meio de nota, que foi publicada uma portaria através da qual foram autorizados os procedimentos operacionais necessários para identificar os homens monoparentais beneficiários do valor complementar referente ao Auxílio Emergencial de 2020.
“Conforme consta na portaria, será devida uma cota complementar do Auxílio Emergencial ao homem provedor de família monoparental beneficiário do benefício. O objetivo é garantir o repasse de duas cotas do Auxílio para esses cidadãos, equiparando-os às mulheres monoparentais“, explicou o ministério via nota.
O governo federal já havia publicado, na véspera do Natal (24), a Medida Provisória (MP) 1.084 que disponibiliza crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial para pais solteiros, após a aprovação do Congresso Nacional.
O benefício estendido aos pais solteiros tem como objetivo fazer uma equiparação com as mulheres monoparentais. No caso dos homens, serão depositadas apenas as 5 primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. Na época, o valor de R$ 1,2 mil (o dobro do valor do benefício, de R$ 600) havia sido liberado apenas para as mães solteiras. Agora, os pais solteiros conquistaram o direito de receber o restante.
As 4 parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 600, pagas entre setembro e dezembro de 2020, e as sete parcelas liberadas neste ano, que chegaram a R$ 375 foram deixadas de fora pela Medida Provisória. Os valores devem ser pagos de forma retroativa em uma única cota.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, em julho de 2020, o projeto de lei de deputados da oposição que estendia o benefício em dobro para os pais solteiros. Como decorrência do veto, somente as mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil.
Quem tem direito
Através do aplicativo ou site do auxílio emergencial será possível aos pais solteiros saberem se têm direito ao benefício ou não, através da verificação de uma série de critérios, tais como: estar desempregado e ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) ou de até três mínimos para a toda a família (R$ 3,3 mil).
No momento do acesso às plataformas, os interessados devem ter em mãos: CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o desconheça, basta marcar a opção “Mãe desconhecida”. Em seguida, clicar em “Enviar”.
