As escolas estaduais do Rio de Janeiro poderão ter grupos de orientação sobre prevenção à gravidez na adolescência no Ensino Fundamental e Médio. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 4.115/21, da deputada Tia Ju (Republicanos), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (15/02). A norma ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Casa.
De acordo com o texto do projeto, os grupos contarão como atividade extracurricular e serão coordenados professores ou profissionais da Saúde. O tema também poderá ser abordado nas disciplinas curriculares. Cada escola decidirá como viabilizar a orientação, de acordo com seu projeto político-pedagógico, podendo ser utilizados instrumentos didáticos como vídeos, palestras, debates e trabalhos em grupo para o melhor aproveitamento da interação com os estudantes.
Na justificativa do texto, a deputada aponta que o índice de gravidez na adolescência no Brasil está 50% acima da média mundial – de acordo com dados do Ministério da Saúde.
“Um dos mais importantes fatores de prevenção da gravidez na adolescência é a educação. Entendendo-se que o papel da escola é educar e formar cidadãos plenos, a criação dos Grupos de Orientação para Alunas do Ensino Médio contribuirá para tirar as nossas adolescentes do primeiro lugar nas estatísticas sobre o número de gravidez precoces, que resultam na cassação de sonhos e na maternidade sem preparo”, declara a deputada autora do projeto de lei.
