Ter um filho e registrar a criança sem o nome do pai. Esta situação, vivida por Roberta, moradora do Anil, na Zona Oeste da cidade do Rio, é a mesma que muitas outras mulheres vivem, viveram e, infelizmente, viverão no estado do Rio de Janeiro. Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), com dados da Central de Informações do Registro Civil, aponta que, entre 2016 e 2021, foram registradas 59.316 crianças no estado sem o nome do pai. O RJ é o terceiro do país com maior número de nascidos e de registrados apenas no nome da mãe durante o período.
“É péssimo. Para a criança, para a mãe, para todo mundo. É algo que acontece por vários motivos, mas nada justifica um pai não querer assumir a responsabilidade mínima que tem sobre um filho”, afirma Roberta, mãe de Alicia, de quatro anos de idade.
Visando à melhora de panorama nos registros de crianças sem o nome do pai, o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, com a participação de todas as Defensorias do país, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá serviços de atendimento jurídico, educação em direitos e exames de DNA gratuitamente no dia 12 de março.
No Rio de Janeiro, a ação ocorrerá na Rua João Fernandes Neto, 409, em Belford Roxo. Interessados em participar têm até o dia 7 de março para se inscrever. Ao todo, são oferecidas 100 vagas. Segundo o projeto Meu Pai Tem Nome, o objetivo da ação é atuar na solução extrajudicial de conflitos que envolvem o reconhecimento de paternidade/maternidade e promover educação em direitos para o exercício da parentalidade responsável com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. Os interessados em participar da ação deverão se inscrever até 7 de março através do formulário (clique aqui).
De acordo com os dados da Arpen, de 2016 a 2021, o Rio de Janeiro registrou 1,2 milhões de nascimentos e 4,6% dos bebês não tiveram o reconhecimento da paternidade no registro de nascimento. No ano passado foi registrada a menor taxa de nascimentos durante o período analisado, com cerca de 192,5 mil, e também a maior porcentagem de crianças registradas sem o nome do pai (6,9%). Em 2022, já são 27.140 nascimentos e 2008 registros sem filiação paterna.
