A cada verão, vemos repetidas tragédias causadas pelas chuvas no Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Quem é da Zona Oeste, infelizmente, já espera ver as ruas alagadas e notícias ruins, vindas principalmente do Jardim Maravilha. Ano após ano, acompanhamos as calamidades em diferentes bairros e cidades. Recentemente, as catástrofes ocorreram na Bahia, em Minas Gerais, em São Paulo e em Petrópolis (cidade da região serrana do nosso Estado, que é constantemente castigada pelos temporais).
Infelizmente não é a primeira vez que Petrópolis é prejudicada pelas chuvas. Inclusive, já existe um mapeamento de suas áreas de risco, detalhado no Plano Municipal de Redução de Riscos de 2017, que apontou a necessidade de reassentamento de mais de 7 mil famílias. Segundo esse estudo, só no Morro da Oficina, uma das localidades mais afetadas pelo último temporal, 720 moradias apresentavam alto risco. No entanto, pouco mais da metade das casas prometidas para os municípios afetados pelas chuvas de 2011 foram entregues pelo Governo do Estado. Segundo dados do Portal da Transparência, no ano passado o governo investiu apenas 47% do orçamento que estava previsto para a prevenção de ameaças e recuperação de áreas atingidas por catástrofes.
Atualmente o Rio de Janeiro é o município com mais chances de sofrer os impactos das mudanças do clima no Estado, segundo estudo do Instituto Oswaldo Cruz – e quem mora na Zona Oeste sabe que esse dado não é irreal. No fim do ano passado, enviamos ofício à Prefeitura solicitando informações sobre a atuação na prevenção e diminuição dos danos causados pelas chuvas. Em 17 de dezembro, uma sexta-feira, diversos bairros da cidade ficaram inundados após fortes tempestades. Muitos trabalhadores ficaram ilhados na rua ou tiveram suas casas inundadas. As estações pluviométricas de Campo Grande e do Mendanha, por exemplo, registraram mais de 120 mm em 24 horas. E sabemos quem sofre mais com as catástrofes ambientais: as áreas de risco são habitadas pelos mais pobres, que, sem opção, ocupam as encostas de morros, margens dos rios e regiões sem saneamento básico. Por isso, são os mais afetados pelas tragédias, têm suas casas e objetos pessoais perdidos e, ano após ano, precisam lutar para recuperar tudo que foi obtido com tanto custo.
O pouco orçamento para prevenção
Ainda não recebemos resposta desse ofício e, por isso, fomos em busca do orçamento direcionado à prevenção de riscos de inundação e deslizamento de encostas. Tivemos uma péssima surpresa! Ao longo dos anos, o Programa de Controle de Enchentes, que realiza ações de drenagem e manejo de águas pluviais, não tem alcançado a totalidade do previsto na Lei Orçamentária. No primeiro ano de gestão Crivella apenas 13% foram executados (R$ 29 milhões). Já em 2021, temos o MENOR valor gasto dentro desta série histórica: R$ 23 milhões. Em 2018, um forte temporal matou quatro pessoas (duas em Quintino, uma em Realengo e uma em Cascadura). Neste ano, foram gastos R$ 109 milhões (81% do orçamento) no programa de controle de enchentes, provando que é uma OPÇÃO da Prefeitura remediar ao invés de prevenir.
Já o orçamento do Programa de Proteção de Encostas e Áreas de Risco Geotécnico, que mapeia as áreas de risco e realiza obras preventivas e emergenciais em encostas, teve um percentual médio de execução de 26,9%. Em 2019, um grande deslizamento ocorrido na Av. Niemeyer, que gerou a morte de duas pessoas, fez com que a despesa empenhada superasse em 41% a despesa prevista, totalizando um gasto de R$ 112,7 milhões.
Dentro do programa de controle de enchentes, em 2020, apenas 1,8% do material desassoreado dos rios da cidade foram retirados na AP5. Isso demonstra a falta de atenção do Poder Público com o problema constante das enchentes na Zona Oeste. Da mesma forma, no Programa de Proteção de Encostas apenas 10% das vistorias realizadas e 5,8% das obras de contenção e drenagem foram na AP5. No ano anterior, em Barra de Guaratiba, fortes chuvas também fizeram duas vítimas fatais.
Poder Público poderia ter salvado vidas
A análise desses números mostra que, se o Poder Público agisse de forma preventiva, teria salvado vidas. Porém, prefere-se gastar emergencialmente em obras para corrigir os estragos. Enquanto a Prefeitura não investir seriamente em programas de prevenção, seguiremos enxugando gelo e colecionando tragédias em nossa cidade e Estado. É muito importante pensarmos em estratégias para diminuição de danos e resiliência nas cidades. É urgente investir em estudos de áreas de risco, melhorar a infraestrutura das nossas cidades, garantir auxílios habitacionais para a retirada emergencial de quem vive em regiões perigosas e criar planos de habitação social que forneçam moradia digna e segura para a população.
Mas nada disso vai ser efetivo em um sistema desequilibrado. Começamos a sentir os efeitos das mudanças climáticas geradas pela ação do homem sobre a natureza, que tem como uma das consequências o aumento na temperatura e no volume de chuvas. O meio ambiente dá claros sinais de exaustão, e nós sofremos as consequências do nosso próprio descaso. Por isso, precisamos assumir, enquanto sociedade, nossa responsabilidade sobre os desastres ambientais que se tornam verdadeiras catástrofes humanas, e começar imediatamente a diminuir os impactos das nossas atividades sobre o planeta.
Ao encontro disso, vale comentar que nosso mandato o primeiro Projeto de Lei sobre emergência climática do país!
Vamos juntos construir uma cidade e um estado sustentáveis e mais justos! Assim, as chuvas não sejam sempre um fator de preocupação e desalento para as famílias no nosso Rio de Janeiro.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
