O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou que, a partir de 14 de março, as atividades na instituição finalmente voltarão a ser presenciais.
A medida tomou como base os dados epidemiológicos produzidos pelos governos federal, estadual e municipal, que demonstram arrefecimento da pandemia. O ato da presidência do TJRJ destacou que as evidências manifestadas na 70 ª edição do mapa de Risco do Estado do Rio, apontam que o Estado encontra-se com baixo risco de contagio para o novo corona vírus, além de apresentar baixo número de infectados, internados e mortos por Covid-19.
Além disso, também são apresentadas como justificativas ao esperado retorno das atividades presenciais, a flexibilização do uso de máscaras em locais fechados, e o parecer do Departamento de Saúde da entidade, que liberou o retorno das atividades presenciais na instituição.
A entidade ressalta ser importante que as unidades que compõe o Tribunal respeitem as determinações apresentadas pelas autoridades dos outros municípios do Estado do Rio. Dessa forma: “as medidas de protocolo sanitário referentes ao uso da máscara de proteção e apresentação de comprovante de vacinação obedecerão o que for estabelecido por cada município em que se situe a unidade do Poder Judiciário, em conformidade com o que dispõe o Decreto Estadual n 47973/22″.
Vale lembrar que, ao contrário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e a Assembleia do Estado do Rio continuam com funcionamento híbrido, ou seja, as instituições desenvolvem atividades presenciais e virtuais, dependendo de situações especificadas.
Especialistas consideram que o retorno do Judiciário estadual ao trabalho presencial contribuirá também com o retorno à normalidade do comércio no Centro da cidade, grandemente dependente do funcionalismo público, que teria nos servidores da justiça alguns de seus expoentes.
Advogados consultados pelo DIÁRIO afirmam também que o trabalho remoto estava atrasando os processos e diminuindo sobremaneira os andamentos processuais. 9 entre 10 advogados consultados comemoram o fim do ‘home office’ no judiciário. Porém, pediram para não serem citados culpando o trabalho remoto dos servidores pela falta de andamento das ações judiciais.
Funcionários públicos: muito home e pouco office. Os advogados ainda usaram o eufemismo “menos céleres” porque têm medo de serem diretos com as estruturas do Judiciário, pouquíssimo tolerante à críticas.
Já conhecemos a pavorosa produtividade do servidor público: a média de produtividade é horrível. Sem supervisão popular, aí que danou-se. Por essa gente, eles ficariam em casa eternamente em berço esplêndido: “mas é pela saúde do fluminense!!”
A palavra certa pros processos é lerdo mesmo, nossa Justiça é ineficiente, morosa, modorrenta. Gosta de palácios acarpetados, garçons para servir café, gabinetes individualizados. Enquanto isso, o erário fluminense é esgotado nestas barrosidades.