Nesta quinta-feira (24/03), será realizada a primeira audiência pública da comissão especial criada na Assémbleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para fiscalizar o Supera RJ. O programa fornece auxílio emergencial do governo do Estado para famílias pobres e de concessão de linha de crédito para microempreendedores. O edital de convocação para a audiência foi protocolado nesta segunda (21/03) pelo presidente da comissão, deputado Bruno Dauaire (PSC).
“Participei da criação do Supera RJ e sei que o programa foi de extrema importância para minimizar os impactos econômicos trazidos pela pandemia. No entanto, acredito que podemos melhorar sua execução, garantindo que os auxílios cheguem a quem realmente precisa e ampliando o número de beneficiários¨, ressaltou o deputado, que é ex-secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado.
Prorrogado até dezembro de 2022, o Supera RJ tem sido alvo de constantes reclamações. Muitas famílias alegam que não conseguiram ter acesso ao benefício ou denunciam que o dinheiro foi sacado de forma fraudulenta. Hoje, o programa prevê um auxílio no valor de R$ 280 com adicional de R$ 50 por filho, sendo o benefício limitado a dois filhos. A linha de crédito para microempreendedores, cooperativas de pequenos produtores, agricultores familiares e autônomos é de até R$ 50 mil.
Participarão da audiência a vice-presidente da Comissão, deputada Renata Souza, o deputado Marcelo Dino, designado relator, e os demais membros, os deputados Adriana Balthazar, Noel de Carvalho, Giovani Ratinho e Alexandre Freitas. A audiência será realizada de forma semipresencial, a partir das 10 horas.
