O que ocorre durante as visitas de familiares aos detentos nos sistemas prisional e educativo do Rio de Janeiro é um problema que diz respeito a todos nós. Após audiência pública em que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj reuniu representantes do Ministério Público, das Defensorias Públicas do Estado e da União para ouvir relatos de movimentos ligados a familiares de pessoas privadas de liberdade, está claro que precisamos ir direto ao ponto e com urgência.
Segundo o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), as denúncias de revistas vexatórias nas unidades prisionais se intensificaram a partir de dezembro de 2021, e as violações não são pontuais. A revista íntima é prática proibida em nosso estado pela lei Lei 7.010, de 2015, cujo texto não poderia ser mais claro: todo visitante deverá ser revistado de forma mecânica, por meio de scanners corporais e outros dispositivos eletrônicos. Na realidade, faltam equipamentos adequados e há escassez de profissionais treinados para evitar tal prática, que, pelo que chega até nós, tampouco se limita à capital. Não há município imune.
Dados do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado reforçam os levantamentos do Mecanismo e os depoimentos dos familiares. De acordo com o órgão, além do aumento recente no número de denúncias de revista vexatória – sobre o que a Seap deveria se pronunciar -, há ainda um sem número de outros tratamentos degradantes, ora é o remédio, ora é o item de higiene pessoal, que mesmo levado pela família, não chega ao parente encarcerado. Ninguém sabe onde foi parar, ninguém viu, ninguém ousa perguntar.
As violações podem ser ainda mais numerosas, sustenta Eliene Vieira, da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro. Segundo ela, o medo de retaliação faz muitos familiares optarem pelo silêncio. Na prática insana e virulenta das unidades prisionais, os policiais penais violam direitos das famílias, que temem pela segurança dos seus. Se as vítimas não se identificam porque estão acuadas, é difícil apurar e confirmar as denúncias, ponderou a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, também representada na audiência do último dia 7.
Justificativas à parte, o que sabemos é que nenhuma das pessoas hoje privadas de liberdade está lá por acaso. E quando suas famílias são violadas, há o risco de se romper o único vínculo e possibilidade real de proteção e afeto que os encarcerados dispõem. Se é esse o nosso projeto de sociedade, precisamos reavaliar suas consequências. No fim, ninguém vai ganhar com esse modelo que vítima pobres e extermina pretos.
*Dani Monteiro é deputada estadual (Psol) e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj
Impressionante que NADA que saia da boca de um PSOLento é algo bom para a moralidade da sociedade. O preso não está numa colônia de férias. Na antiguidade, estaria morto: na modernidade, inventaram a prisão por tempo – que só criou custos para a sociedade e não trouxe a contrapartida da “regeneração” dos criminosos.
Agora vem a deputada aí do PSOL e quer com essa conversa mole relaxar ainda mais pros presos e seus familiares?! Necas de pitibiriba.
Os familiares dos presos ainda têm o privilégio de verem seus parentes presos. E as vítimas assassinadas, por exemplo? Seus familiares só podem visitar os túmulos.
Pro inferno com isso! Textos assim devem ser ridicularizados no nascedouro e nem discutidos de tão indecentes que são.
Pessoa privada de liberdade sou eu, que tenho de me preocupar aonde ir ou não ir; Me preocupar com a hora que saio e volto pra casa; Me preocupar com a rua que entro pra não ser baleado.
Quem está na cadeia está PRESO e assim tem que ser e sequer deveria receber visitas e quando recebesse, que fosse com contato através de um vidro, sem contato físico algum com o visitante.
Porque a nobre representante não tem a mesma preocupação com as vítimas desses “pobres coitados”, pais de família que tiveram suas vidas ceifadas por essas vítimas da sociedade?
Me poupe!
Que artigo… “justificativas à parte”.. sério isso?!? Só esqueceu de ver os anjinhos que estão na cadeia, como homicidas, estupradores e pedófilos… significa que a nobre vereadora é em favor desses indivíduos?!? Deixe seu recado aqui claramente para que possamos entender… está preocupada com a família do delinquente… e da vítima?!? Que não tem mais seu ente ou que sua filha foi estuprada?!? A senhora está preocupada?!? E pra essa propaganda vergonhosa de “vítimas pobres e extermina pretos” leiam o livro do Bene Barbosa “mentiram pra mim sobre o desarmamento” e vejam os dados, não de ONGs, mas do governo… e para a nobre vereadora… adote uns presidiários, leve pra sua casa estupradores, pedófilos e assassinos e nos mostre que eles são capazes de mudar, ok?!?
Esse artigo me parece como o “poste urinando no cachorro”.
“Pessoas privadas de liberdade”? O que aconteceu para ser PRESA?
E as muitas famílias que perdem a “liberdade eterna” de conviver com seus parentes assassinados por quem está “aprisionado”? Isso a parlamentar não se preocupa!!
E os celulares e drogas que familiares tentam levar para dentro do presídio dentro de seus orifícios!!
Não tem “scanner”, e isso é uma realidade, mas querer CRIMINALIZAR a situação em defesa do PRESO, já é abusar muito da inteligência do eleitor.
Parlamentar que defende prisioneiro e desencarceramento é porque em sua essência, bandido também é.
No dia em que pararem de portar ilícitos em todos os orifícios podemos pensar nisso. Fora disso, é mais um ato esquerdista em defesa dos interesses de detentos e suas marmitas.