Na manhã desta terça-feira, (19/04), o Ministério Público realizou a terceira fase da Operação Lázaro, que investiga uma seria de fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense. Desta vez, a operação vai cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de cometer uma fraude milionária envolvendo a compra e venda de um terreno do tamanho de 200 mil metros quadrados na Baixada Fluminense.
Entre os suspeitos estão o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esportes Felipe Bornier e o tabelião Josemar Francisco, titular do cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. No total, 9 pessoas já viraram rés na Justiça por crimes como associação criminosa, estelionato e falsidade ideológica.
Durante a operação, serão apreendidos livros cartorários, documentos, arquivos de computador, tablets e celulares dos investigados. A Justiça também determinou o afastamento do tabelião das suas funções no cartório, além do bloqueio das contas bancárias dos investigados.
Início da investigação
A investigação teve início quando o Ministério Público desconfiou que uma escritura de compra e venda do terreno era falsa. A escritura, que teria sido lavrada num cartório em Niterói, dizia que o terreno tinha sido comprado em 1983 e revendido em 2017 por uma pessoa que morreu em 2020. O cartório de Niterói, no entanto, informou ao MP que nunca registrou essa escritura.
A matrícula do terreno está no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. Na matrícula, além do tamanho e das suas características, deve constar todo o histórico de compra e venda de um imóvel. O MP pediu ao cartório a cópia da matrícula do terreno, mas o tabelião informou que o livro – que por lei é de guarda perpétua – tinha sido incinerado.
Ou seja: segundo o MP, o tabelião do cartório de Nova Iguaçu inseriu essas informações na matrícula do terreno de forma fraudulenta, de forma que a escritura de compra e venda é falsa. O MP descobriu, também, que depois disso o terreno foi novamente vendido, dessa vez para a empresa R2F Empreendimentos Imobiliários, cujos sócios são Felipe Bornier e duas irmãs dele, que também são rés no processo.
Ainda segundo as investigações, depois que a propriedade do terreno ficou com R2F, a empresa da família Bornier, o tabelião “comprou” dois imóveis dessa mesma empresa, por preços bem inferiores aos de mercado. Um apart-hotel de frente para a Praia da Barra da Tijuca e um sítio de 236 mil metros quadrados em Nova Iguaçu.
