O prefeito Eduardo Paes anunciou pelas redes sociais que o passaporte da vacina contra Covid-19 não será mais exigido na cidade. O anúncio foi feito após reunião do comitê científico que, na manhã desta segunda-feira, recomendou a suspensão temporária da exigência. A medida ainda precisa ser publicada em Diário Oficial.
O Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 (CEEC), em sua 25ª reunião, na manhã desta segunda-feira (25/4), recomendou à Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) a suspensão temporária da exigência do passaporte vacinal na cidade do rio de Janeiro. A proposta foi baseada no atual panorama epidemiológico, que se mantém favorável e estável, e pode ser alterada caso haja mudança neste cenário. A recomendação será avaliada pela SMS.
Os especialistas ratificaram a urgência do envio de novas doses de Pfizer pelo Ministério da Saúde ao município do Rio e indicaram que a SMS reivindique ao órgão federal a definição de prazo e a garantia de entrega das remessas.
A próxima reunião do CEEC acontecerá em 16 de maio.
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
O Ministério da Saúde publicou, no último dia 22 de abril, uma portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada pelo ministro Marcelo Queiroga.