O Procon Estadual do Rio de Janeiro está fazendo, desde a última sexta-feira (29/04), verificação em lojas online com o objetivo de verificar possíveis práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), buscando informações que possam induzir o consumidor em erro, como publicidade enganosa, exposição de preços que não condizem com o valor real ao final da compra, políticas de troca, garantias e prazos de entrega e assim, resolver os problemas de forma mais rápida.
“Como no próximo domingo será comemorado o dia das mães e efetuar compras pela internet já virou hábito de muitos consumidores fluminenses, determinei que fossem feitas fiscalizações nos grandes sites para que preventivamente regularizem eventuais publicidades em desacordo com as normas consumeristas. Com isso, damos maior atenção a esse mercado, equilibrando essa relação de consumo e buscando uma maior proteção ao consumidor. Outra situação que o consumidor deve estar muito atento são os golpes praticados na internet. Temos uma cartilha em nosso site com os mais variados golpes visando informar e proteger o consumidor” pontua o presidente da Autarquia, Cássio Coelho.
Foram observados pelos fiscais a exposição de preços de forma que podem induzir o consumidor em erro, como a divulgação de produtos com valores promocionais, já com desconto de pagamento à vista aplicado e não o valor real.
Um smartphone estava anunciado de R$699,00 por R$629,10, porém o valor menor é válido apenas para aqueles clientes que efetuarem o pagamento em uma única parcela no cartão de crédito. Os demais que preferirem pagar parcelado em até 4x sem juros, vão desembolsar R$699,00. Apesar de haver a informação “desconto para pagamento à vista” em fonte pequena, o correto seria o site informar os dois valores, já que a informação deve ser clara aos clientes.
Alguns sites ainda veiculavam o preço promocional à vista e abaixo, colocam a quantidade e o valor das parcelas que podem ser pagas a prazo. Porém não informaram o valor total que o consumidor irá pagar. Como o exemplo de um smartphone que é anunciado por R$ 1.079,10 à vista ou em até 12x R$ 99,91. O cliente que lê o anúncio pode ser induzido a crer que pagará o total de R$ 1.079,10 pela forma de pagamento parcelada, porém o valor pago será de R$ 1.198,92.
Foram observados também que determinados produtos são anunciados com frete grátis, porém a gratuidade é válida apenas para retirada do item na loja. Valor do produto exibido em fone pequena, enquanto as parcelas, em números grandes, informações de troca e garantia em desacordo com o CDC, kits de produtos sendo ofertados apenas com a quantidade e valor de parcelas, sem informar o valor total, foram problemas também apontados pelos fiscais.
O Procon-RJ irá notificar as empresas e recomendar que as mesmas realizem adequação imediata em relação aos problemas encontrados. Caso a recomendação não seja cumprida, processo administrativo será instaurado e as mesmas poderão ser multadas.
Magazine Luiza, Americanas.com, Casa&Video, C&A, O Boticário, Baggagio e Samsung foram alguns dos sites fiscalizados e que apresentaram irregularidades, por este motivo serão notificadas para que se adequem às normas consumeristas.
Os agentes não encontraram irregularidades nos seguintes sites: Renner, Natura, Kopenhagem, Casas Bahia, Amazon, Apple, Camicado, Camélia Flores, Cacau Show, Romannel e Riachuelo.
