Quando falamos de gastos públicos, é muito comum observar o uso da palavra “investimento” nem sempre ser aplicada corretamente sob o ponto de vista econômico. A definição de investimento é a despesa que gera algum tipo de retorno ou benefício futuro, como a compra de um equipamento, por exemplo. Por isso, no Orçamento Público os investimentos devem sempre estar intimamente ligados à ampliação do fornecimento de bens e serviços para a sociedade.
No âmbito municipal, os investimentos são, em sua maioria, direcionados à realização de obras de infraestrutura, como a construção e reforma de escolas e hospitais, o asfaltamento de ruas e as obras de saneamento. A aquisição de novos equipamentos também entram nesta conta, desde a compra de um tomógrafo para um hospital até de um novo computador para o uso dos servidores de uma secretaria.
Aqui no município do Rio, o que vemos do fim das Olimpíadas de 2016 para cá é a redução drástica deles. De 2017 a 2021, esse tipo de despesa representou, em média, 2,4% do total gasto pela Prefeitura, com o menor nível sendo registrado em 2021 – o primeiro ano da atual gestão de Eduardo Paes. Foram R$ 491 milhões (em valor já corrigido pela inflação), enquanto que a média do seu antecessor ficou em R$ 907 milhões por ano.
A redução dos investimentos é nitidamente sentida no dia a dia da população. As ruas estão cada vez mais esburacadas, falta ar-condicionado em unidades de saúde e as escolas sofrem com as infiltrações. A falta de obras de reforma e manutenção faz os bens públicos se deteriorarem e prejudica o atendimento.
A cada bimestre, a Prefeitura divulga relatório com a lista de todos os contratos de obras vigentes no momento em cumprimento, conforme prevê a lei. Nosso mandato analisou o documento mais recente, publicado em 16 de maio, para entender onde os recursos investidos foram alocados. Infelizmente, acabamos por nos surpreender negativamente com algumas informações.
Nele, vimos que dos 146 contratos de obras vigentes, 61 estão suspensos pela Prefeitura e as razões para isso não são apresentadas. A gestão dos contratos é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Empresa Municipal de Urbanização (RIO-URBE) e da Fundação Instituto Geotécnica (GEO-RIO).
Colocando uma lupa sobre tais dados, percebemos que a Zona Oeste se encontra numa situação ainda pior do que o restante da cidade. Dos 146 contratos, apenas 39 são de melhorias para a Área de Planejamento 5 (AP5), que compreende a Zona Oeste com a exceção da região da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Vargens e adjacências. Trata-se da área mais populosa do Rio. Mas, ainda assim, destes 39 contratos para a AP5, 31 estão suspensos! Ou seja, há apenas oito contratos ativos para uma região que corresponde à metade do território da cidade.
Os contratos suspensos envolvem obras no Bairro Maravilha em localidades como Morada do Magarça, Cajueiros, Foice, Pingo d’Água e Vale dos Eucaliptos. Também foram suspensos projetos, como os estudos para ampliação do BRT Mato Alto e Terminal em Santa Cruz – neste último caso, houve publicação no Diário Oficial para o reinício da contagem do prazo contratual.
Anunciada com alarde pelo prefeito Eduardo Paes, a obra de pavimentação e drenagem do Distrito Industrial de Santa Cruz é mais uma das melhorias sem previsão para sair do papel. Como explicar que um local com tamanho potencial para geração de empregos siga abandonado pelo Poder Público Municipal?
A paralisação de obras públicas representa um enorme dano aos recursos municipais. Investimentos como esses, quando paralisados, começam a se deteriorar e, na maioria das vezes, os custos para retomada são mais altos que o contratado inicialmente. Temos como maior exemplo disso a construção do BRT Transbrasil, que deveria ter sido entregue em 2016 a um custo de R$ 1,4 bilhão e, após mais de 5 anos, já conta com um orçamento de R$ 1,9 bilhão. Isso representa um aumento de 32% com relação ao que estava previsto na assinatura do contrato.
Quem perde com tudo isso é sempre a população, seja pelo desperdício de dinheiro público, seja pela demora na entrega de obras importantes para mobilidade, habitação, urbanização, saúde e educação. Como vereador, busco sempre evidenciar tais descasos e alertar a Prefeitura do Rio sobre o abandono para que ele deixe de ser rotina em nossa cidade. Não podemos aceitar ou normalizar os absurdos.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
reeleger um bandido…/ conivente c/ Cabral e Lula /o resultado já era esperado…
E depois diziam que o Crivella era ruim, que não tocava obra, deixou o rio no caos. O FrankensPaes entrou e a cidade está numa de terror. Tá tocando umas obrinhas aqui e ali: No Grajáu, Rua Alexandre Calaza, depende de um arqueólogo que não contratam…é começou em janeiro. Está asfaltando a Marechal Rondon e 24 de Maio, mas colocando um banner publicitário em cada poste de “asfalto liso” igual a decoração de carnaval. Ao mesmo tempo, na Piedade, a Clarimundo de Melo ficou 5 meses pra finalizar um buraco do tamanho de um carro, coisa que a Aguas do Rio (Ex-Cedae) quando rompe cano conserta em dias, as vezes em horas. Hoje, a Rua Cruz e Sousa, sua transversal, está destruída… Deve terminar pros idos de 2023, que vai ser a hora da virada do mandato, na cabeça do político. Sobre o Distrito de Santa Cruz, é importante pra caramba mas sem olhar de administrações de cidade e estado há uns 30 anos. E o Paes já tem 10 anos na cidade. Qual o olhar pra região? de desprezo… Aproveito pra lembrar que também temos o Distrito Industrial de Campo Grande alí no Pedregoso/Mendanha que tem muita indústria e está abandonado. Mas como nesses lugares não passa gente, ônibus, dando vitrine publicitária, fica quebrado. A obra só é boa se tiver placa, sem isso não dá voto
Votaram no cara para prefeito, não cobram e as coisas vão se arrastando. Ele está apoiando o tal do Cruz( o Cruz credo) mais um pra comer o dinheiro do povo carioca. Zé povinho, abram os olhos, porque vocês tinham opções, mas escolheram logo esse Eduardo Paes, que no passado não fez nada pelo Rio e nem vai fazer, o que ele quer é dinheiro no bolso. O povo carioca se lascou.