A Prefeitura do Rio de Janeiro assinou, nesta segunda-feira (20/06), um inédito convênio com outros 22 municípios fluminenses (confira todos no fim da matéria) para a construção da Rede de Cidades Antirracistas, por meio do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.
O convênio foi elaborado pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi), através da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), que mobilizou esforços para envolver todos os municípios signatários.
Entre as ações previstas no Pacto estão a promoção de atividades de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública nos territórios dos municípios signatários. O objetivo do acordo proposto pelo Rio é, em conjunto com órgãos executivos e conselhos municipais signatários, atuar como instrumentos de governança territorial, visando potencializar o desenvolvimento regional a partir da política de igualdade racial.
”O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial e a Rede de Cidades Antirracistas têm origem na necessidade de consolidar a política de igualdade racial nos municípios brasileiros, a partir de um desenvolvimento territorial integrado. A iniciativa pauta-se na compreensão de que o Rio de Janeiro possui influência para além do seu limite político-administrativo e, por isso, é importante tomar a liderança na promoção da igualdade racial”, diz Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública.
”É preciso haver uma articulação intermunicipal efetiva, com foco nas periferias e na população negra brasileira, considerando fomento direto, apoio para a constituição de órgãos executivos e consultivos de desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial e cooperação técnica para projetos e ações nesse âmbito”, complementa Jorge Freire, idealizador do Pacto e coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial.
Vale ressaltar que o Pacto, alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e que também tem parceria com a Unesco, está organizado em 4 diretrizes: Governança Integrada e Desenvolvimento Territorial; Educação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Combate às Desigualdades Étnico-Raciais e ao Preconceito; e Patrimônio Cultural e Direito à Cidade.
”O diálogo interinstitucional de forma integrada e multiescalar sobre estratégias de combate ao racismo é base das ações de valorização das tradições e da cultura afro-indígena e da execução de políticas públicas em cooperação, sem custos adicionais à Administração Pública Municipal”, conclui Freire.
Confira os 23 municípios
- Arraial do Cabo
- Barra do Piraí
- Barra Mansa
- Cabo Frio
- Campos dos Goytacazes
- Itaguaí
- Japeri
- Macaé
- Magé
- Nilópolis
- Niterói
- Nova Iguaçu
- Paraty
- Paty dos Alferes
- Petrópolis
- Quatis
- Queimados
- Quissamã
- Rio de Janeiro
- São Gonçalo
- São João da Barra
- Três Rios
- Volta Redonda
