Itaguaí mais uma vez se destacou na área ambiental. O município participou da cerimônia de premiação do ICMS Ecológico 2021 ano fiscal 2022, que aconteceu na última quarta-feira (29/06), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio- RJ), alcançando a 5ª posição no quesito “Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente”. O prêmio foi recebido pelo subsecretário municipal de Meio Ambiente e Planejamento, Rafael Esteves.
O valor recebido no total foi de R$1.261.815,70. A pontuação no quesito ficou por conta de ações, como o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Plano Municipal de Saneamento Básico; Plano Municipal de Educação Ambiental, que está em elaboração; Licenciamento Ambiental e pela Lei Municipal de Repasse, que significa que parte do valor recebido através do ICMS Ecológico vai para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Shayene Barreto, a premiação mostra que Itaguaí está no caminho certo.
“O nosso objetivo é avançar cada vez mais e fazer com que o município se torne uma referência em sustentabilidade. A boa colocação em um dos quesitos nos mostra que estamos no caminho certo. O Prefeito Rubão colocou o meio ambiente como uma das prioridades de sua gestão e podemos ver o resultado disso no dia a dia, na qualidade de vida da população. Isso é o mais gratificante”, explicou Shayene Barreto.
A premiação do ICMS Ecológico 2021 é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Fecomércio.
ICMS Ecológico – O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas.
Os repasses são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais: quanto melhores os indicadores, mais recursos recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo às prefeituras que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.
