Nesta quarta-feira, (06/07), fiscais do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda estão nas ruas realizando, pelo terceiro dia, fiscalizações nos postos de combustíveis.
Hoje, os agentes estão checando denúncias recebidas pelo Procon-RJ, para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira, (01/07), pelo governador Cláudio Castro.
A ação acontece em todo o estado. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.
Ao fim do segundo dia de operação, os fiscais do Procon Estadual constataram redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro.
Castro alega que os consumidores precisam ajudar os fiscais, denunciando qualquer abuso ou irregularidade. “Temos os canais do Procon-RJ e todos podem contribuir, enviando informações, fotos e a localização desses postos”, alerta o governador.
Até o momento, 105 denúncias válidas foram registradas. O cidadão pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp: (21) 98104-5445.
A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
