Entre os anos de 2012 e 2021 o Estado do Rio de Janeiro ganhou mais 135 mil hectares de áreas protegidas, que corresponde a área de 13 municípios. Os dados fazem parte de um estudo apresentado pela Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Cooprua) da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), unidade responsável por projetos e ações com o objetivo de analisar os impactos das políticas públicas ambientais do estado do Rio a fim de aperfeiçoar a gestão municipal. O estudo reforça que 28% do Estado está dentro de Unidades de Conservação (UCs).
As áreas naturais criadas e protegidas pelo Poder Público tem como objetivo zelar pela conservação e preservação de territórios verdes. Mais de 100 Unidades de Conservação municipais foram criadas nos últimos 10 anos, e hoje correspondem a 52% das UCs do estado, sendo as outras divididas entre estaduais e federais.
“Os impactos positivos no meio ambiente atingem a sociedade em geral. Portanto, quaisquer ações responsáveis e que sejam para a resolução de degradação das florestas, de áreas verdes, são válidas e necessárias”. Reforça Gabriel Lopes, presidente da Fundação Ceperj.
Preservar e prevenir queimadas é uma das preocupações das UC’s, neste quesito cinco municípios se destacam no registro de focos de calor ativos em relação ao total identificado no âmbito estadual: Campos de Goytacazes (7,07%), Resende (5,63%), Piraí (4,47%), Paraíba do Sul (4,04%) e Petrópolis (4,04%). Já os dados sobre áreas queimadas por municípios no ano de 2021, já considerando áreas queimadas outros cinco municípios se destacam: Seropédica (8,78%), Resende (8,74%), Petrópolis (5,06%),Paraíba do Sul (5,02%) e Itatiaia (4,60%).
Juntamente a todo o trabalho de prevenção e conservação das áreas verdes há ainda os dados analisados sobre uso de Estações de Tratamento de Água e Esgoto, o que representa 279 estações em operação entre 2020 e 2022. A melhoria da qualidade de tratamento é tão importante quanto o aumento de seu atendimento à população, reduzindo impactos causados pelos diferentes tipos de poluição nas águas, o que impacta diretamente na saúde da população.
Sobre outros impactos ambientais que podem ser causados à natureza e áreas verdes conservadas, vale salientar a atenção voltada para que municípios e gestores observem que mudanças devem ser feitas em relação aos cuidados como solo e descarte de resíduos, o cuidado com resíduos sólidos urbanos que no 13% das prefeituras ainda utilizam vazadouros para disposição de resíduos sólidos urbanos; 90% de municípios também ainda utilizam aterros sanitários para os mesmos fins. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são aqueles gerados nos domicílios e na limpeza pública municipal, cabendo às prefeituras a gestão integrada em seu território, contemplando ações de utilização racional dos recursos ambientais, de combate ao desperdício e minimização da geração (Lei no 12.305/10 – PNRS).
“Outras ações positivas de incentivo como Coleta Seletiva que além de estimular a sustentabilidade nos municípios por meio da reciclagem com beneficiamento de materiais ajudam também na redução de resíduos para descarte em aterros; Há também a prevenção da fauna com o aplicação que monitora e previne atropelamento de animais silvestres nas rodovias do estado e mais a alíquota de ICMS Ecológico repassado aos municípios que mantém fundos de reserva para conservação ambiental”. Complementa Yuri Maia, Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Cooprua/Ceperj).
