Um local com comércio farto e diversificado facilita muito os afazeres do dia a dia, seja na hora de comprar o pãozinho de todas as manhãs ou aquele presente de última hora, de cortar os cabelos ou de fazer uma refeição. Na garantia de oferta de tantos produtos e serviços, os pequenos negócios se mostram cruciais para a nossa cidade. Não se deixe enganar: apesar do tamanho, eles desempenham um papel importantíssimo na economia do país.
As micro e pequenas empresas movimentam as áreas onde estão, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local com a geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social e a redução da informalidade, que condena tantos ao subemprego. Mas são as mais impactadas no cenário de crise, cabendo ao Poder Público pensar em alternativas para resguardá-las.
O motivo é simples: hoje, o Brasil possui mais de 14 milhões de micro e pequenas empresas, que correspondem a cerca de 27% do PIB nacional. São elas as responsáveis por 63,5% do volume de empregos de carteiras assinadas gerados neste ano. Ou seja, não há forma de pensar a recuperação econômica sem incluí-las na equação. Quanto mais pequenos negócios abertos tivermos, maiores serão os benefícios colhidos pela sociedade.
Durante a pandemia da COVID-19, milhares de empresas fecharam suas portas, acompanhando o fenômeno mundial. O maior impacto foi justamente nos pequenos negócios que, com um fluxo de dinheiro menor, sofreram mais para se manter por um longo período fechados. É neste tipo de situação que a implementação de políticas públicas específicas se prova necessária – embora não deva ficar restrita a esse contexto.
A maior parte dessas políticas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, consistiram no aumento dos recursos destinados à linha de financiamento ou de custeio da folha de pagamentos. Os critérios de enquadramento foram deixados a cargo dos bancos, com os valores reembolsáveis em curto prazo. Além disso, tais “benefícios” foram restritos ao período de calamidade. Quero chamar a atenção para este ponto em especial. Afinal, precisamos implementar políticas públicas que estimulem a criação e a manutenção de micro e pequenas empresas para além das crises econômicas. Não faz sentido que um segmento tão importante da nossa economia seja ignorado e abandonado às suas necessidades de forma recorrente.
Estudos recentes indicam que 73,4% de empresas deste porte já se encontravam em má situação financeira antes mesmo do início da pandemia. Assim, a crise sanitária só sublinhou a urgência de um olhar mais sensível do Poder Público aos pequenos negócios.
Ações destinadas a eles têm de ser constantes e de longo prazo, possibilitando a capacitação desde o fortalecimento dos cursos técnicos aos jovens até a atualização dos empresários que já estão no mercado. Além disso, o Poder Público deve articular convênios entre os órgãos públicos e agências de fomento, facilitar o acesso das empresas ao Programa de Compras Governamentais e financiar com garantias próprias os programas de microcréditos e seus critérios de participação. Promover apoio técnico e jurídico, tornar os critérios de tributação mais justo e auxiliar na disseminação de tecnologias que fortaleçam o modelo de negócio são outros pontos fundamentais a serem incluídos nesta pauta.
Cabe aos governos estimular a economia dando suporte ao segmento pelo bem do desenvolvimento econômico de nossas cidades e do país. Temos que preservá-lo em momentos de crise e além deles, para que tais empresas permaneçam abertas e possam prosperar. Essa é a minha certeza e o que me move como presidente da Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara Municipal. Seguiremos na luta por mais políticas públicas que fomentem a geração de empregos e melhorias nas condições de vida do povo.
