O Procon-RJ encontrou nesta semana, na segunda fase da Operação Petróleo Real, inúmeras irregularidades em postos de combustíveis na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. O presidente do departamento e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho, apertou o cerco sobre os postos que andam na ilegalidade.
Cássio afirma que, até o momento, 25 postos de gasolina foram verificados e nas ações foram encontrados adulteração de combustíveis, fraudes eletrônicas nas bombas, fraude nas quantidades de combustíveis nas bombas, entre outros crimes.
A operação busca fiscalizar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança.
“Essas fraudes prejudicam o consumidor, a receita do Estado e a grande maioria dos comerciantes desse seguimento, que trabalham corretamente e sofrem com uma concorrência desleal e irregular”, afirma o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Na operação ainda foram analisados o abastecimento de GNV e um dispenser do produto, na Zona Norte, foi interditado por operar com pressão acima do limite permitido pela MP. Além disso, 16 veículos foram removidos para o pátio do Detran por estarem sem vistoria no equipamento e sem condições de circulação.
Cássio alega que através da operação, o Procon-RJ, está trabalhando também para atualizar a pesquisa de preços em fase das reduções dos tributos.
Trabalharam na operação o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi), Nacional do Consumidor (Senacon), o Detran, Polícia Federal, Inmetro, Polícia Militar e outros órgãos do estado.
