No próximo 05 de novembro se completam sete anos do desastre ambiental em Mariana – MG, provocado pelo rompimento em 2015 da barragem de Fundão, da mineradora Samarco. Um total 19 pessoas perderam suas vidas e 39 municípios mineiros e capixabas foram afetados, uma vez que a lama tóxica desceu o rio Doce e avançou mar adentro. Quatro anos depois, em 2019, ocorreu um desastre de proporções ainda maiores, o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, controlada pela Vale, também em Minas Gerais. Ele provocou a morte de 270 pessoas, a maioria de funcionários da empresa. O Brasil se tornou o país com o maior número de mortes nesse tipo de acidente. Mas todos sabemos que não foram simples acidentes. Houve muita negligência envolvida.
No desastre de Mariana, havia um povoado abaixo da área de mineração, o distrito de Bento Ribeiro, ele próprio antigo centro de mineração no século XVIII. E mesmo assim foi dada a licença ambiental para a construção de várias lagoas de acumulação de rejeitos por cima das cabeças dos moradores, que a cada noite dormiam sem perceber o perigo a que estavam expostos. A quantidade de rejeitos vazados foi suficiente para destruir a vida no Rio Doce, que só lentamente poderá se recuperar. Uma vez ocorrido o desastre, que matou várias pessoas, destruiu cidades, plantações e o rio, ficamos sabendo que a empresa, controlada pela Vale e pela australiana BHP, não tinha um plano de emergência confiável. Também não tinha formas viáveis de avisar à população abaixo, nem recursos técnicos ou financeiros para fazer frente a um desastre ambiental dessa magnitude.
Seria a produção desse risco um problema específico das mineradoras Vale e Samarco, ou um problema da forma como atualmente se realiza a mineração, especialmente no Brasil? Este é um setor que, desde o período colonial, nunca deixou de ter uma enorme importância na economia brasileira. Em 2020 as exportações minerais responderam por 13,9% do total de exportações do Brasil, o que representou US $7,4 bilhões naquele ano (Instituto Brasileiro de Mineração). Assim, é enorme a capacidade da atividade de mineração de influenciar as políticas públicas, os parlamentares e a sua regulação. Exemplo disso é o novo Código de Mineração, em discussão no Congresso que, se aprovado, afrouxará a regulação sobre o setor, com a dispensa de licenciamento ambiental, e sobreporá o interesse da mineração ao do meio ambiente e da paisagem natural. Ali é proposto classificar a mineração no país como “atividade de utilidade pública, de interesse nacional e essencial à vida humana”, um evidente exagero.
No Brasil, o Estado de Minas Gerais é conhecido, entre outras coisas, por sua riqueza mineral. A exploração do minério de ferro, que ali é abundante, tem provocado o desmonte de numerosas montanhas, alterando a paisagem e provocando a ira dos poetas. Sobre a destruição da Serra do Curral em Belo Horizonte, Carlos Drummond de Andrade escreveu:
Esta serra tem dono. Não mais a natureza a governa. Desfaz-se, com o minério, uma antiga aliança, um rito da cidade. Desiste ou leva bala. Encurralados todos, a Serra do Curral, os moradores cá embaixo. Jeremias me avisa: “Foi assolada toda a serra; de improviso derrubaram minhas tendas, abateram meus pavilhões. Vi os montes, e eis que tremiam. E todos os outeiros estremeciam. Olhei terra, e eis que estava vazia, sem nada nada nada”.
Sossega minha saudade. Não me cicies outra vez o impróprio convite. Não quero mais, não quero ver-te, meu Triste Horizonte e destroçado amor (Triste Horizonte – 1976).
A mineração do ferro precisa separá-lo dos outros minerais a que está misturado. O processo de separação é feito por peneiração, concentração e filtragem, com a utilização de água. O ferro é carreado para aproveitamento fora da área de mineração e o rejeito é conduzido para barragens onde, com o tempo, é sedimentado e a água é reaproveitada. Ao final da vida útil de uma barragem ela deve ser recuperada, recebendo uma cobertura de terra vegetal e o replantio de espécies locais. Mesmo com essa previsão de recuperação, todo o processo gera profundas alterações no meio ambiente e na paisagem. E as barragens podem ser altamente perigosas, como descobrimos em Mariana.
O assunto é bastante complexo e envolve duas questões de fundo. A primeira é a necessidade de internalização dos riscos da produção. A poluição, antes considerada uma externalidade ao processo produtivo, a ser dividida com toda a sociedade, hoje precisa ser prevenida. Não é mais aceitável que a fumaça das fábricas polua a atmosfera ou que a água suja de processos industriais seja lançada em corpos hídricos. A tônica atual é a prevenção, é a colocação do princípio da precaução antes de tudo. Caminha-se, também, para responsabilizar as empresas pela vida inteira dos produtos que fabricam, obrigando-as a recolhê-los ao fim de sua vida útil e dar novos usos aos materiais que os compõem.
No entanto, no setor de extração de minérios os riscos continuam a ser divididos com toda a população. Os riscos das barragens de rejeitos são divididos com todos. Os riscos da exploração do petróleo no pré-sal, que são imensos, e que podem atingir uma escala muito maior do que o que se viu nos desastres de Mariana e Brumadinho, são ignorados pela sociedade. Caso ocorra um acidente com um poço de petróleo em alto mar, a empresa petrolífera não terá recursos e meios de evitar uma catástrofe ambiental.
A outra questão a ser discutida é que essas operações de risco existem para atender a demandas por recursos naturais. Todos que consumimos produtos em profusão somos parte dessa demanda. Esse é o modelo de desenvolvimento econômico dominante no mundo. Países em crescimento acelerado, como a China, movem céus e terras para terem acesso aos recursos naturais.
Chega-se então à discussão sobre a necessidade de desmaterialização da economia, ou seja, de diminuição do consumo de matéria e energia em termos relativos (por unidade de produto) e em termos absolutos. A movimentação de matéria em nível global já atinge proporções alarmantes, o que inclui também a sua extração. Bilhões de toneladas de materiais são extraídos todo ano de seus locais de origem, incluindo combustíveis fósseis, água, areia, cascalho, minério, rochas e madeiras. Grande parte nem chega a ser inserida no sistema produtivo, perdendo-se antes disso. A parte utilizada, pouco tempo depois, vai se transformar em rejeito.
É preciso mudar radicalmente a maneira como se lida atualmente com a questão da mineração e da exploração desses recursos. E isso pode se dar pela inserção do princípio de precaução nas operações de extração mineral, e pela internalização dos custos de previsão dos riscos dessa operação e de recuperação do meio ambiente em caso de desastres. E também, reduzindo a necessidade que a sociedade como um todo tem da exploração desses recursos naturais. Como ficou evidente nos terríveis desastres em Mariana e Brumadinho, não há mais espaço para se continuar como se nada estivesse errado.
