Mesmo com a aprovação da gestão estadual fluminense pela maioria da população, verificada nas urnas com a vitória incontestável de Cláudio Castro no primeiro turno, nossa tendência é focar em críticas. Nesse mar de pontos a melhorar, poucos cidadãos sabem que o governo do Rio tem nadado de braçada no quesito da transformação digital. Nada mais justo do que informar o cidadão sobre os motivos desse mérito.
A própria decisão governamental de instituir uma Pasta que se dedique integralmente à digitalização dos serviços estaduais colocou o Rio à frente da maioria dos estados. A Secretaria de Transformação Digital é responsável pela modernização e digitalização do Estado e por colocar a tecnologia a serviço da população, integrando os serviços dos diversos órgãos de maneira digital, segura e eficiente.
Apesar de provocar imensa dor entre as famílias e um ciclo de crise econômica, a pandemia da Covid-19 impulsionou o processo de digitalização no Rio, que já estava em andamento. Logo nas primeiras semanas da quarentena, o governo providenciou a criação de uma infraestrutura de rede virtual (VPN) com o objetivo de viabilizar o trabalho remoto nas várias Secretarias e nos diversos órgãos estaduais. A VPN garante a segurança das informações trafegadas pela internet e a continuidade da prestação de serviços públicos.
Naquele sofrido ano, a Alerj aprovou meu Projeto de Lei que previa a Transformação Digital dos Serviços Públicos, posteriormente transformada na Lei Nº 9.128, de 11 de dezembro de 2020. Como profissional especialista em Tecnologia e Segurança da Informação, entendi que se tratava de um momento que exigia nossa rápida ação para que as restrições sanitárias não impedissem a expedição de documentos fundamentais para cidadãos e empresas.
Digitalizar documentos e serviços em tempo hábil pode significar até mesmo a garantia da existência de uma empresa e, logo, de empregos. De acordo com estatísticas, como o Ranking Ease of Doing Business, o Brasil amarga o 124º lugar na lista internacional dos ambientes propícios para fazer negócios. Sabemos que os pequenos e médios empreendimentos brasileiros esbarram na nossa penosa burocracia nacional, que inclui longas etapas e informações desconectadas para formalizar e manter em dia um CNPJ junto aos órgãos públicos.
Por isso, o portal RJ Digital, que integra uma série de serviços digitais do governo estadual do Rio, contribuiu para aquecer nossa economia. Ali os empreendedores fluminenses podem acessar em segundos informações sobre abertura e fechamento de empresas.
No mesmo local, qualquer pessoa pode conferir dados sobre IPVA ou acompanhar o desenvolvimento do filho matriculado em uma das escolas da rede estadual. Os dados estão divididos em categorias Educação, Segurança Pública, Transporte e Emprego e Renda. A categoria Educação, que engloba aulas virtuais e boletins online, figura entre as mais acessadas pelo povo fluminense, reafirmando o papel essencial das novas tecnologias na democratização do ensino em um país que não pode andar para trás.
Sem transformação digital e sem a consequente disponibilização de informações em tempo real, de forma equânime, para os cidadãos, simplesmente não pode haver transparência. E transparência não deve se resumir a uma palavra que está na moda devido à agenda ESG das Nações Unidas. O Governo do Rio já possui um dos maiores portais de transparência do país, o www.pactorj.gov.br, onde todos podem conferir os projetos que estão sendo implantados pelo PactoRJ, incluindo imagens de obras e gráficos.
Em apenas cinco meses, o número de serviços oferecidos no www.rj.gov.br saltou de 1.316 para 1.898. Não por acaso foi o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) que recebeu em 2022 o prêmio da ABEP-TIC como a entidade estadual de TI e comunicação que mais avançou no país no âmbito da implantação do governo digital entre todos os estados da federação. O conceito de serviços públicos “inteligentes” das smart cities, que já existe nos países desenvolvidos, começa a se tornar realidade no Rio de Janeiro. Quando a rede 5G estiver efetivamente implantada no território, após a superação das atuais limitações técnicas, o RJ estará pronto para entrar na nova era e fazer decolar nossa cidadania digital nesse caminho sem volta.
