O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (14), por suspeita de venda de sentenças. A decisão contou com a unanimidade dos magistrados do CNJ, que votou pela aposentadoria compulsória de Darlan, diante da proposta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de aplicar pena de censura ao desembargador.
Sobre Darlan recaía a suspeita de que a libertação do miliciano Jonas Gonçalves da Silva, o ‘Jonas é Nós’, concedida durante um plantão judiciário noturno, teria ocorrido mediante venda de habeas corpus a Jonas, em setembro de 2016, de acordo com o Ministério Público. Na ocasião, Renato Darlan, filho de Siro, era o advogado do vereador de Caxias e PM reformado.
Segundo o jornal O Dia, a acusação contra Siro Darlan encontraria sustentação em um acordo de delação premiada na qual teria sido citada uma liminar suspostamente negociada por R$ 50 mil. Em 2019, Darlan foi alvo de uma investigação da Polícia Federal por indícios de vendas de sentenças dadas em plantões no Fórum da capital.
Em agosto de 2022, a visita ao ex-governador Sérgio Cabral em uma unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi motivo de abertura de procedimento disciplinar pelo CNJ contra Siro Darlan. No livro de registros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informava que visita de Darlan a Cabral teria acontecido, em 6 de abril de 2022, por volta das 15h, com duração de trinta minutos, aproximadamente. O desembargador, na época, estava à frente da 7ª Câmara Criminal, que analisava processos envolvendo o ex-governador.
Pela lei de execução penal, cabe ao juiz da execução realizar a inspeção determinada pela autoridade judiciária. No caso, era a Vara de Execuções Penais (VEP). Após, a abertura das investigações pelo CNJ, Siro Darlan se declarou impedido nos processos que envolviam Sérgio Cabral.
As informações são do jornal O Dia.
Se fosse um cidadão comun, seria condenado a vários anos de prisão. Esse Juiz tem que preso e sem aposentadoria.
Não acredito mais nesse país, com essa cambada nunca irá melhorar.
Valeu jornalista Patrícia Lima pela ” Todo beco sem saida tem uma passagem secreta”. Num momento sombrio da minha vida, numa semana particularmente triste, tuas palavras no perfil me fizeram sorrir. Obrigado.
Eu também quero ser “condenado” a me aposentar. O slogan do governo federal deveria ser: bostil, o privadão do mundo.
E o que o governo federal tem a ver com isso ô inteligência?
Cabralzinho já se declarou inocente.
Confiem nele!
Isso sim é que é punição exemplar, o resto é conversa fiada…Meu Deus, até quando seremos esse projeto de país em que as castas do poder e seus serviçais vivem num mundinho de Alice onde sobram incompetência, roubos de dinheiro público e impunidade enquanto nós, que sustentamos as castas, vivemos uma vida de necessidades? E atenção encantados! NÃO ESTOU FALANDO DE ESQUERDAS OU DIREITAS!