Em 24 horas atuando como deputado federal, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD), protocolou três projetos de lei na Câmara que visam gerar mais investimentos para o setor.
Para que as propostas ganhem força, Ferreirinha realizou encontros com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; com o ministro da Educação, Camilo Santana; com o presidente da Comissão de Educação, Moses Rodrigues; e com a também deputada Tabata Amaral, presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação.
O argumento principal nas agendas de é que os recursos federais para educação especial não acompanharam o aumento na demanda nos últimos 10 anos e que novos investimentos são urgentes.
Dos três projetos de lei, um visa o ganho de pelo menos R$ 112 milhões destinados a fortalecer a educação integral do Rio, estimulando a ampliação das vagas com horário ampliado, o que traz ganhos para os alunos. A medida, se aprovada, alterará a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), direcionando mais recursos para cada aluno de ensino integral.
”O ensino integral é o modelo de escola no qual acreditamos, com crianças nas salas de aula, longe das ruas, bem alimentadas, além dos ganhos imensos no aprendizado nessa modalidade”, defende Ferreirinha.
Os outros dois projetos têm o objetivo de trazer mais recursos para a educação especial, possibilitando equipar melhor as unidades escolares, como novas salas de recursos, por exemplo, que são espaços que auxiliam no aprendizado, ofertando recursos específicos para estes alunos em horário diferente da classe regular. As propostas também buscam mais recursos direcionados a obras nas unidades, com foco num melhor atendimento aos alunos com deficiência.
”Em 10 anos, nosso número de alunos da educação especial dobrou. No entanto, os repasses federais não acompanharam o aumento na demanda. Hoje, os recursos que temos são insuficientes para nossos 20 mil alunos e também para os investimentos necessários para o futuro”, concluiu Ferreirinha.
A equipe de Ferreirinha informou que ele regressa hoje para o cargo de Secretário de Educação para dar sequência ao trabalho no Rio e seguirá atentos aos debates educacionais em Brasília.
