O Fórum de Governadores dos Estados e do Distrito Federal, realizado nesta quarta-feira (24), em Brasília, contou com a particpação do govenador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). No evento, os chefes dos Executivos estaduais e os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Congresso Nacional, Arthur Lira (Progressistas-AL),debateram sobre a Reforma Tributária. O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a proposta, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy; e o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, também participaram da reunião.
Em sua participação, Cláudio Castro destacou que as unidades federativas brasileiras precisam de uma proposta que equilibre interesses e demandas das diferentes regiões, que só é possível com posições de consenso. Castro lembrou que os governadores precisam conhecer o texto final, que será elaborado com base nas PECs 45 e 110, e que está em tramitação no Congresso.
“Precisamos de uma reforma que simplifique o nosso sistema tributário e garanta mais crescimento econômico para todo o país, de forma que a autonomia dos estados e municípios seja respeitada. Para avançarmos nessa discussão, também precisamos que seja apresentado, o quanto antes, o texto final”, pontuou o governador do Rio.
Os presidentes do Senado e do Congresso confluiram na constatação de que o atual sistema tributário brasileiro precisa ser substituído.
“Há divergências que precisam ser dirimidas no âmbito público. Tem que ser pautada a arte de ceder para que tenhamos um sistema óbvio, claro, respeitando-se transição e previsibilidade. A Reforma Tributária vai gerar um otimismo e fará o Brasil deslanchar de maneira extraordinária”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud RJ)
Na última sexta-feira (19), o governador do Rio recebeu, no Palácio Guanabara, representantes dos estados que integram o Cosud, o presidente da Câmara, além dos deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, e o secretário extraordinário da Reforma, Bernard Appy, para discutir a Reforma Tributária. Na reunião, o chefe do Executivo estadual reafirmou o apoio do Cosud à reforma, além de destacar que a nova legislação tributária deve respeitar o Pacto Federativo.
a principio nao terá diminuiçao de impostos será apenas uma gestao de impostos e só… esse governo q deveria ter feito isso 20 anos atrás… mas estava muito ocupado com outras coisitas nehh
Tem que exigir que o ICMS sobre o petróleo volte a ser pago aos estados produtores !