O deputado Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na semana passada, que prevê uma bonificação de R$ 10 mil pela apreensão de fuzis aos agentes envolvidos em operações dos órgãos de segurança do estado.
De acordo com o texto, a gratificação será para cada armamento apreendido e deverá que ser dividido, igualmente, entre todos os agentes que participaram da ação, com o dinheiro sendo creditado diretamente na conta bancária do policial. A proposta é que os recursos para pagamento da bonificação saiam do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised). “Recompensar de verdade, com valores significativos: R$ 10 mil, R$ 15 mil por peça”, defendeu o deputado. E continuou: “A população perdeu a capacidade de estranhar um fenômeno singular: convivemos com fuzis em nosso cotidiano como se fosse normal”.
A proposta se baseia em uma experiência já vivida no estado do Rio de Janeiro, entre 1995 e 1998, durante o governo de Marcello Alencar. Apelidada na época de “Gratificação Faroeste”, a medida estabelecia uma gratificação que variava entre 50% e 150% do valor total do salário nos vencimentos do policial premiado.
A medida foi revogada em 1998 por uma lei do deputado Carlos Minc, que definia que as premiações deveriam ser submetidas ao Legislativo.
