Nesta segunda-feira (07/08), a Prefeitura reabre o cadastro presencial de mototaxistas para utilizarem o aplicativo Moto.Rio. Cinco postos de atendimento da Secretaria Municipal de Transportes funcionarão na cidade, de segunda a sexta, das 9h às 16h, para os condutores entregarem os documentos obrigatórios. Eles ficam nos seguintes bairros: Centro, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá e Jacarepaguá.
Para garantir a segurança do serviço para os passageiros, a prefeitura exige uma série de comprovantes. Os mototaxistas precisam ter mais de 21 anos de idade e devem levar os seguintes documentos (original e cópia) aos postos de atendimento:
- Carteira de Habilitação – Categoria A (mínimo de 2 anos de experiência)
- documento comprovando que é a/o proprietária/o da moto (CRLV)
- caso a motocicleta seja de terceiros, será necessária uma procuração pública ou privada para utilização do veículo, com cópia autenticada do documento com foto da/o proprietária/o da motocicleta
- apólice de seguro APP (para acidentes pessoais de passageiros), no valor R$ 25 mil para morte ou invalidez
- certidão de quitação eleitoral
- certidões de quitação eleitoral e negativas criminais do 1º ao 4º Ofícios
- foto 3 x 4
Depois que a documentação for analisada, o condutor é cadastrado no Moto.Rio e pode começar a fazer viagens com passageiros. O aplicativo não cobra taxa do mototaxista, que recebe o valor integral da corrida.
Uma documentação complementar será exigida para ser entregue até o dia 20/07/2024:
- comprovante de residência atualizado
- apólice de seguro de responsabilidade civil facultativa (RCF) em favor de terceiros por danos materiais e danos pessoais, no valor de R$ 25 mil
- placa vermelha (veículo registrado na categoria aluguel)
- comprovante de conclusão do curso de formação especializado regulamentado pelo Contran
A motocicleta deve ser de 125 cilindradas ou mais e deve ter, no máximo, 10 anos. Também são exigidos cortador de linha de pipa acoplado, apoio lateral e traseiro para o passageiro. O condutor precisará vestir um colete especial refletivo e, além de usar capacete, precisará ter um capacete disponível para o passageiro.
O aplicativo, NÃO funciona.