O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seeduc-RJ), suspendeu o contrato que geraria a maior compra de livros já feita pelo Estado.
Na resolução publicada nesta quinta-feira (21/09) em Diário Oficial, a Seeduc-RJ mencionou a repercussão de uma reportagem recente do programa ”RJ1”, da ”TV Globo”, como uma das justificativas para a decisão.
A secretaria afirmou que, antes de efetivar o negócio, é preciso analisar o procedimento da aquisição dos livros e as providências que deverão ser tomadas se a compra realmente acontecer. Ainda segundo a pasta, é necessário verificar a ”economicidade” e a ”legitimidade” da contratação.
A Seeduc-RJ destaca ainda que uma comissão criada poderá rever a qualquer momento o contrato, caso identifique-se algum tipo de vício insanável ou um possível dolo aos cofres públicos do governo.
No ano passado, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), enviou 13 milhões de livros didáticos ao Rio de Janeiro, tendo um gasto de R$ 110 milhões para tal.
Mesmo assim, a Secretaria de Educação do RJ decidiu pela compra de mais 1,7 milhões de exemplares para alunos da rede estadual de ensino. O contrato, sem licitação, foi firmado em R$ 618 milhões. Um kit saiu por R$ 800 a unidade.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) foram acionados e estão analisando o caso.
Esse bandido desse governador está há tempos desviando a verba do FUNDEB. Ele conta com a complacência do desembargador do TJRJ que foi nomeado por ele