A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realiza, nesta quinta-feira (19/10), a demolição de uma construção irregular na Estrada do Itanhangá, na Muzema, Zona Oeste da capital fluminense.
O imóvel foi erguido sem nenhuma licença ou autorização municipal e as unidades do térreo seriam utilizadas como comércio. De acordo com os engenheiros da Prefeitura, com a estrutura feita até o momento, os responsáveis iriam construir novos pavimentos do prédio.
A obra já havia sido notificada e embargada desde o início das fundações, mas, desrespeitando a determinação de paralisação, as construções acabaram sendo aceleradas. O responsável técnico da construção já possui passagens na delegacia por crime ambiental com resíduos sólidos e estelionato.
”Estamos mais uma vez em uma operação aqui na Muzema, uma região que, infelizmente, já sofreu com alguns desabamentos de construções irregulares. Importante destacar que chegamos na fase inicial dessa obra, impedindo que subissem ainda mais e causasse um transtorno ainda maior”, explica o secretário Brenno Carnevale.
Vale ressaltar que, com essa operação, a Seop completa 3 mil demolições de construções irregulares desde 2021, sendo 70% delas em áreas com atuação do crime organizado. A região mais afetada com as ações é a Zona Oeste, com 54,23% das demolições, e o bairro do Recreio dos Bandeirantes é o recordista de demolições, com 420. As ações causaram um prejuízo de mais de R$ 405 milhões aos cofres dos responsáveis.
Nova ferramenta ajudará a checar se a obra é regular
Até o fim deste ano, a Prefeitura do Rio lançará uma ferramenta que permitirá ao cidadão a consulta online e em tempo real, através do logradouro e do número do imóvel, se há licenças emitidas pelos órgãos municipais para aquele determinado imóvel.
”Estamos prestes a lançar um sistema de pesquisa rápido e simples para diminuir a quantidade de imóveis comprados sem autorização da Prefeitura. É uma forma do cidadão saber previamente se aquele imóvel é regular ou não, além de também trazer maior segurança jurídica ao mercado imobiliário”, conclui o secretário.
