A incidência de casos de estupro na cidade serrana de Teresópolis aumentou em 39% entre 2022 e 2023, segundo um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ). De janeiro a setembro do ano passado foram registradas 64 ocorrências, contra 89 casos no mesmo período de 2023. No comparativo anual, de acordo com o ISP, em todo ano de 2022, foram denunciados 88 casos de estupro na cidade. Os pesquisadores avaliam que há uma grande subnotificação das ocorrências, uma vez que muitas vítimas não denunciam os seus agressores por uma série de razões, entre elas: medo e vergonha.
Em entrevista ao Dário de Teresópolis, o delegado Marcio Dubugras, titular da 110ª DP, destacou que os agentes policiais têm atuado de forma incansável no combate ao crime, que atinge especialmente mulheres e crianças, na figura do “estupro de vulneráveis” na qual pessoas do convívio da vítima praticam o crime. Dubugras destacou ainda que, no caso das crianças, o projeto Bem-me-quer é o local para onde elas são encaminhadas e ouvidas, com todo o cuidado e atenção que a situação requer. Segundo o delegado, com a iniciativa, os investigadores conseguem reunir 95% das informações necessárias para a instrução dos inquéritos, com base nos quais as prisões dos criminosos são realizadas.
Sala Lilás
Inaugurada em 7 de novembro deste ano, a unidade da Sala Lilás de Teresópolis, está instalada no Serviço Médico Legal do Posto de Polícia Técnica Científica de Teresópolis (PRPTC), na Avenida Alberto Torres, nº 569, no Alto, e oferece atendimento especializado a mulheres vítimas de violência física e sexual. No local, as elas recebem atendimento de uma equipe multidisciplinar, quase totalmente formada por mulheres, entre policiais, assistentes sociais e enfermeiras. Além da Polícia Civil, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) também apoiam o projeto.
Ao Diário de Teresópolis, a perita legista Renata Paula Carneiro esclareceu que, no local, as vítimas de violência têm um tratamento humanizado proporcionado por enfermeiras, psicólogas e médicos legistas – que efetuam o exame de corpo de delito, com todo o cuidado e discrição. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia. A perita ressaltou que, em caso de agressões, o primeiro contato das mulheres deve ser com a Polícia Militar ou com a Patrulha Maria da Penha. O atendimento na Sala Lilás, segundo Renata Carneiro é voltado para crianças, mulheres e “pessoas que se identificam com o gênero feminino”, conforme reportou o veículo.
Subnotificação
Os números reais de estupros no Brasil são uma incógnita, graças à subnotificação. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), somente 8,5% dos crimes praticados no País são registados nas delegacias, sendo que apenas 4,2% deles constam nos sistemas de informação da saúde. Diante de tais resultados, o delegado Marcio Dubugras pede às mulheres e outras vítimas que denunciem as ocorrências à Polícia, para evitar que outras pessoas sejam agredidas.
Marcio Dubugras esclareceu ainda que o Código Penal brasileiro classifica o crime de estupro, como hediondo, gerando penas mais pesadas aos criminosos. Pela Lei, o delito deve ser punido com reclusão de 6 a 10 anos. Em caso do crime ser cometido contra menores de 14 e 18 anos, o Código Penal prevê um aumento da pena, que pode ir de 8 a 14 anos de prisão.
Com informações do Diário de Teresópolis e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
